O requerimento tinha 17 assinaturas de parlamentares quando foi apresentado (Reprodução/Internet)O deputado estadual Felipe Orro (PSDB) apresentou nesta quarta-feira (6) à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (AL-MS) um pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa, para investigar os aumentos nas contas de energia dos consumidores com base em denúncias realizadas no Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon).
O requerimento tinha 17 assinaturas de parlamentares quando foi apresentado, porém outros que não estavam presentes no momento também haviam se manifestado favoravelmente. “Eu mostrei o requerimento, com embasamento, com farta documentação que estamos recolhendo desde abril, finalizamos os detalhamentos para apresentar o requerimento hoje ou amanhã. Portanto estava tudo praticamente pronto quando outros deputados nos solicitaram para assinar, de modo que acabamos apresentando hoje mesmo”, explicou.
Após a apresentação do pedido, mais seis deputados assinaram pela CPI nesta quarta. Ao todo, assinaram pela abertura os deputados Cabo Almi (PT), Pedro Kemp (PT), Renato Câmara (MDB), Londres Machado (PSD), Rinaldo Modesto (PSDB), Herculano Borges (SD), Gerson Claro (PP), Marçal Filho (PSDB), Antônio Vaz (Republicanos), Neno Razuk (PTB), Evander Vendramini (PP), Lucas de Lima (SD), Felipe Orro (PSDB), João Henrique (PL), Zé Teixeira (DEM), Eduardo Rocha (MDB) e Márcio Fernandes (MDB).
Deputados que assinaram o requerimento justificaram o apoio apontando o “fato determinado” que embasa o documento. Além disso, a CPI vai investigar relação de consumo, e não política tarifária, que é de competência da União. Para a abertura é necessário a aprovação de 1/3 dos parlamentares, um total de oito.
rro, será a Mesa se manifestar quanto ao pedido, o que faz por meio do Diário Oficial. Como o requerimento tem o apoio da grande maioria da Casa, Felipe não acredita que a Mesa venha a rejeitar o pedido. Mesmo que isso ocorra, a palavra final será do plenário. O mais provável é que a Mesa acate o requerimento e publique a instauração da CPI, abrindo prazo para que os blocos e partidos indiquem seus membros.
A CPI terá cinco integrantes titulares e cinco suplentes, sendo indicados dois pelo Bloco dos 10 (G10), dois pelo Bloco dos 9 (G9) e um pelo PSDB, que deve ser o próprio Felipe Orro, já que como autor do requerimento tem assento automático na Comissão.
A Mesa deve abrir prazo semana que vem para a indicação dos membros e após essa providência, a CPI já poderá se reunir para dar início aos trabalhos. Felipe Orro adianta que deverá ser realizada audiências no interior para ouvir as lideranças e a população.
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