O parlamentar criou o projeto devido à quantidade de animais que são abandonados (Victor Chileno)Projeto que incentiva a adoção de animais em Mato Grosso do Sul foi apresentado nesta quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa. A proposta de autoria do deputado estadual, Marcio Fernandes (MDB), foi criada devido à quantidade de bichos que são abandonados e o comércio ilegal de filhotes.
A lei pretende estabelecer que os cartazes apresentem, de forma clara e visível ao público, informações como o nome da Organização não Governamental (ONG), grupo, protetor independente ou entidade responsável pela adoção; o telefone e e-mail da entidade; e informações de conscientização sobre a importância de adoção responsável de animais e os benefícios dessa prática.
A proposta prevê também que os animais deverão ser entregues para adoção após estarem devidamente castrados, vacinados e vermifugados. “A finalidade desse projeto é facilitar a adoção de animais que estão em lares temporários, buscando a diminuição da superlotação nos abrigos”, disse o parlamentar.
O projeto deverá ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se receber parecer favorável, seguirá para discussão e votação dos deputados.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Congresso instala CPMI para investigar fraudes bilionárias em benefícios do INSS
Fórum de Gestores Federais é instalado em MS com coordenação de Tiago Botelho
MP recomenda fim da gastança com cargos comissionados na Câmara de Ponta Porã
Deputados votam protocolo "Não é Não" para proteger mulheres em casas noturnas
Simone diz priorizar Ministério e decisão sobre o Senado ficará para outubro
Câmara de CG recebe Fórum do Governo Federal com agenda para 2050
Deputado cobra instalação de balanças na BR-262 após acidente fatal
Itamaraty reforça alerta para viagens a Israel e coordena evacuação de brasileiros retidos no país
Soraya apresenta proposta para cadastro que permitirá bloqueio de apostadores online
