O parlamentar criou o projeto devido à quantidade de animais que são abandonados (Victor Chileno)Projeto que incentiva a adoção de animais em Mato Grosso do Sul foi apresentado nesta quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa. A proposta de autoria do deputado estadual, Marcio Fernandes (MDB), foi criada devido à quantidade de bichos que são abandonados e o comércio ilegal de filhotes.
A lei pretende estabelecer que os cartazes apresentem, de forma clara e visível ao público, informações como o nome da Organização não Governamental (ONG), grupo, protetor independente ou entidade responsável pela adoção; o telefone e e-mail da entidade; e informações de conscientização sobre a importância de adoção responsável de animais e os benefícios dessa prática.
A proposta prevê também que os animais deverão ser entregues para adoção após estarem devidamente castrados, vacinados e vermifugados. “A finalidade desse projeto é facilitar a adoção de animais que estão em lares temporários, buscando a diminuição da superlotação nos abrigos”, disse o parlamentar.
O projeto deverá ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se receber parecer favorável, seguirá para discussão e votação dos deputados.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Flávio Bolsonaro confirma candidatura à Presidência em 2026
PSDB define nova executiva em MS com Beto Pereira na presidência
Maduro pede apoio de brasileiros no mesmo dia de ataque dos EUA
LDO 2026 é aprovada com superávit previsto de R$ 34,3 bilhões
"Delirante", diz Marquinhos ao processar Adriane por fala em rádio sobre manifestação
Decisão de Gilmar Mendes provoca reação intensa entre parlamentares
Termo de Compromisso assinado em Campo Grande assegura Passe do Estudante em 2026
Câmara analisa projetos sobre habitação, educação especial e transparência
ALEMS analisa 11 propostas na sessão ordinária desta quinta-feira
