Deputado Paulo Duarte (Foto: Luciana Nassar e Wagner Guimarães/Alems)O deputado estadual Paulo Duarte (PSB) apresentou requerimento à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), durante sessão ordinária desta quarta-feira (16), solicitando informações sobre a exportação de minérios dos municípios de Corumbá e Ladário e dos repasses referentes à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
O requerimento ocorre após o deputado tomar conhecimento que, mesmo com um aumento substancial na quantidade de exportação de minérios extraídos em Corumbá e Ladário, houve redução no repasse da compensação financeira pela exploração de recursos minerais dos municípios no primeiro trimestre deste ano.
“A CFEM é um importante instrumento de compensação pelos impactos da mineração e de promoção do desenvolvimento das regiões produtoras. Os recursos arrecadados com a CFEM podem ser utilizados para financiar projetos que beneficiem as comunidades locais e contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população”, explicou o deputado.
Duarte pede que a mineradora esclareça qual é a quantidade de minério exportado dos municípios no primeiro trimestre de 2024 e qual foi a exportada no mesmo período deste ano, além de qual foi o montante de CFEM enviada ao estado, referente aos dois períodos alvos de questionamento.
“Está havendo sonegação no repasse da CFEM e há grandes grupos que realizam a exploração mineral nos municípios de Corumbá e Ladário, deixando um passivo ambiental, sem praticamente nenhuma contrapartida econômica e social para a região”, disse o deputado, dando destaque para os danos causados pela falta de pagamento.
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Ex-prefeito não infringiu a Lei Eleitoral ao instituir transporte gratuito em Ribas
Capital sedia Audiência Pública sobre futuro da educação com presença de Tabata Amaral
Dia Estadual do Líder Comunitário passa a ser comemorado em 5 de maio em MS
Lei estadual institui divulgação obrigatória do protocolo "Não é Não" no Estado
CCJ da Câmara aprova projeto de castração química
Arara-azul é oficializada como ave símbolo de Mato Grosso do Sul
Lula confirma intenção de disputar reeleição em 2026 e defende relação com Congresso
Rotatória da Euler com a Tamandaré ganhará semáforos
Bernal diz que pode ser candidato com "apoio do povo"
