O desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto voltou a ordenar a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde deste domingo (8).
Pela manhã, Favreto havia decidido soltar o ex-presidente. O juiz Sérgio Moro disse que ele não tinha competência para tomar essa decisão.
Favreto se manifestou após o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no TRF-4, determinar que a Polícia Federal não cumprisse qualquer ato que modifique decisão da 8ª Turma, mantendo assim, a prisão de Lula.
Conforme o novo despacho de Favreto, a soltura de Lula deve ser cumprida em até uma hora, a contar a partir da publicação da decisão, às 15h04 (horário local). O desembargador plantonista se manifestou, ainda, sobre o posicionamento do colega João Pedro Gebran Neto e afirmou que "deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena".
"No mais, esgotadas as responsabilidades de plantão, sim o procedimento será encaminhado automaticamente ao relator da 8ª Turma dessa Corte. Desse modo, já respondo a decisão (evento 17) do eminente colega, Desembargador João Pedro Gebran Neto, que este magistrado não foi induzido em erro, mas sim deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena, entendendo por haver violação ao direito constitucional de liberdade de expressão e, consequente liberdade do paciente, deferindo a ordem de soltura", diz trecho da decisão publicada por Rogério Favreto nesta tarde.
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