Ministro Alexandre de Moraes (TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO)Foi lançado na manhã desta sexta-feira (1º) o site "Dossiê Moraes", uma plataforma digital que reúne uma linha cronológica com mais de 70 ações atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificadas por seus organizadores como possíveis crimes de responsabilidade.
A iniciativa, liderada pelo advogado e vereador Rodrigo Marcial (Novo), de Curitiba, pretende reunir assinaturas de cidadãos comuns interessados em se tornarem coautores de um pedido coletivo de impeachment, que será protocolado no Senado no dia 8 de setembro.
"O objetivo é mostrar de forma técnico-jurídica todos os atos que violam a Constituição e se enquadram na Lei 1.079, que trata de crimes de responsabilidade", afirmou o vereador.
Segundo Marcial, o documento já é considerado o maior compilado do tipo no país e continua sendo atualizado com novos episódios. Entre os fatos destacados, estão desde o inquérito das fake news, aberto em 2019, até gestos obscenos feitos por Moraes durante um jogo entre Corinthians e Palmeiras, em julho deste ano.
Apoio parlamentar e críticas ao STF
A proposta já recebeu apoio de parlamentares, como o senador Eduardo Girão (Novo-CE) e o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), que convidam a sociedade civil a aderir ao movimento.
Segundo o senador, as instituições brasileiras "têm ignorado a gravidade do momento", citando casos de censura e supostas violações de direitos humanos envolvendo jornalistas, políticos e cidadãos investigados.
Girão também revelou que outros pedidos de impeachment contra ministros do STF estão sendo elaborados, com apoio de parlamentares como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
Como funciona o Dossiê Moraes
O site, disponível ao público, permite que qualquer cidadão envie sua assinatura com nome completo e CPF para se juntar ao pedido coletivo de impeachment. O prazo para participar vai até o dia 7 de setembro.
A equipe jurídica responsável pela plataforma analisa os atos de Moraes sob cinco critérios legais definidos pela Lei do Impeachment.
Os idealizadores destacam que o documento será protocolado como um novo pedido formal no Senado Federal, contando com a legitimidade garantida pela legislação brasileira que autoriza qualquer cidadão a requerer o afastamento de ministros do STF.
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