Com o intuito de dar fim a greve dos caminhoneiros, o Governo de Mato Grosso do Sul concordou em reduzir a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do diesel, no estado. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (30), pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), durante uma reunião na sede do Executivo. Com a alteração, o percentual de arrecadação passa de 17% para 12%.
O acordo só foi possível após os manifestantes liberaram as rodovias de MS. “O estado fez o possível para distensionar essa situação, para que a população não fosse prejudicada, não só com o desabastecimento, mas também com o risco à vida por falta de insumos na área da saúde e, através do diálogo, conseguimos chegar a esse resultado que é bom para todos”, disse o governador.
Representantes das distribuidoras de combustíveis, direção do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lubrificantes (Sinpetro), presidente da OAB-MS, Mansur Karmouche, e superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão, também participaram da reunião.
Durante a reunião, distribuidores e revendedores de combustíveis assumiram o compromisso de que a redução da alíquota de ICMS vai gerar economia no bolso do consumidor final. “A gente espera, com essa medida, que haja um aumento no consumo e, assim, o estado possa recompor a perda com essa redução da alíquota do ICMS, e também dar maior poder de competitividade as nossas empresas”, pontuou.
Para garantir que o preço do diesel seja barateado também para o consumidor, um grupo de trabalho formado por representantes do Sinpetro, distribuidoras de combustíveis, Secretaria de Estado de Fazenda, Procon Estadual e Comitê de Monitoramento da Crise vão acompanhar, por meio de verificação das notas fiscais, os valores pagos para as refinarias. O Comitê de Monitoramento foi criado por conta da greve dos caminhoneiros e é formado por representantes do governo estadual e de entidades do setor produtivo.
O gerente executivo do Sinpetro, Edson Lazaroto, afirmou que o impacto dessa redução no ICMS deve ser sentido ao longo do mês de junho, depois que acabar o estoque do diesel formado antes do governo federal reduzir em R$ 0,46 o preço nas refinarias. “A reunião foi extremamente produtiva. Foi um momento bastante tenso esse período, e o governo do estado atuou de maneira firme, tanto que não houve nenhuma agressão, nada. E isso ajudou bastante para o fim da greve”.
Na terça-feira (29), o governador se reuniu com o setor produtivo e com os caminhoneiros autônomos e ficou acertado que as rodovias no estado seriam desbloqueadas o mais rápido possível. Hoje, os pontos de concentração dos caminhões começaram a ser desmobilizados e a paralisação foi encerrada.
No sábado, Reinaldo Azambuja anunciou que, a partir de primeiro de junho, a pauta de ICMS do diesel será de R$ 3,65 e não de R$ 3,90, como estava previsto antes da greve dos caminhoneiros. O valor da pauta fiscal é definido a partir do levantamento do preço médio praticado pelo mercado, e atualizado a cada 15 dias.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Lula sanciona lei que paralisa dívida do Rio Grande do Sul por três anos
Recurso financeiro "deixou de ser problema", diz Puccinelli sobre campanha
Romário planeja voltar aos campos neste sábado
19 de maio: vereadores aprovam Dia do Defensor Público na Capital
Lula nega convite para participar da Cúpula da Paz na Ucrânia
Deputado cobra conscientização do Procon sobre lei que proíbe fidelização em MS
Deputados aprovam projeto que autoriza renegociação de dívidas com Agehab
"Não tivemos essa conversa", diz Rose sobre André ser vice
Internado há mais de uma semana, Bolsonaro deve receber alta na sexta-feira
