Com o intuito de dar fim a greve dos caminhoneiros, o Governo de Mato Grosso do Sul concordou em reduzir a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do diesel, no estado. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (30), pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), durante uma reunião na sede do Executivo. Com a alteração, o percentual de arrecadação passa de 17% para 12%.
O acordo só foi possível após os manifestantes liberaram as rodovias de MS. “O estado fez o possível para distensionar essa situação, para que a população não fosse prejudicada, não só com o desabastecimento, mas também com o risco à vida por falta de insumos na área da saúde e, através do diálogo, conseguimos chegar a esse resultado que é bom para todos”, disse o governador.
Representantes das distribuidoras de combustíveis, direção do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lubrificantes (Sinpetro), presidente da OAB-MS, Mansur Karmouche, e superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão, também participaram da reunião.
Durante a reunião, distribuidores e revendedores de combustíveis assumiram o compromisso de que a redução da alíquota de ICMS vai gerar economia no bolso do consumidor final. “A gente espera, com essa medida, que haja um aumento no consumo e, assim, o estado possa recompor a perda com essa redução da alíquota do ICMS, e também dar maior poder de competitividade as nossas empresas”, pontuou.
Para garantir que o preço do diesel seja barateado também para o consumidor, um grupo de trabalho formado por representantes do Sinpetro, distribuidoras de combustíveis, Secretaria de Estado de Fazenda, Procon Estadual e Comitê de Monitoramento da Crise vão acompanhar, por meio de verificação das notas fiscais, os valores pagos para as refinarias. O Comitê de Monitoramento foi criado por conta da greve dos caminhoneiros e é formado por representantes do governo estadual e de entidades do setor produtivo.
O gerente executivo do Sinpetro, Edson Lazaroto, afirmou que o impacto dessa redução no ICMS deve ser sentido ao longo do mês de junho, depois que acabar o estoque do diesel formado antes do governo federal reduzir em R$ 0,46 o preço nas refinarias. “A reunião foi extremamente produtiva. Foi um momento bastante tenso esse período, e o governo do estado atuou de maneira firme, tanto que não houve nenhuma agressão, nada. E isso ajudou bastante para o fim da greve”.
Na terça-feira (29), o governador se reuniu com o setor produtivo e com os caminhoneiros autônomos e ficou acertado que as rodovias no estado seriam desbloqueadas o mais rápido possível. Hoje, os pontos de concentração dos caminhões começaram a ser desmobilizados e a paralisação foi encerrada.
No sábado, Reinaldo Azambuja anunciou que, a partir de primeiro de junho, a pauta de ICMS do diesel será de R$ 3,65 e não de R$ 3,90, como estava previsto antes da greve dos caminhoneiros. O valor da pauta fiscal é definido a partir do levantamento do preço médio praticado pelo mercado, e atualizado a cada 15 dias.
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