Menu
Menu
Busca terça, 28 de maio de 2024
Secovi
Política

Deputados aprovam projeto que autoriza renegociação de dívidas com Agehab

Parlamentares aprovaram outras duas proposições nesta quinta (16); veja quais são

16 maio 2024 - 14h51Brenda Leitte, com ALEMS

Na sessão ordinária desta quinta-feira (16), três proposições foram votadas pelos parlamentares da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), sendo duas em 1ª discussão. Do Poder Executivo, o Projeto de Lei 93 de 2024 institui o Programa de Recuperação de Créditos, Facilitação em Renegociações de Dívidas e Regularização da Titularidade dos Contratos Habitacionais - Novo Morar Legal.

A proposta autoriza a renegociação de dívidas dos contratos habitacionais. Atualmente, existem aproximadamente 10.000 beneficiários inadimplentes frente à da Agehab-MS (Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul).

Já o Projeto de Lei 98 de 2024 concede, a título de revisão geral anual, a aplicação do índice de 3,73% sobre o vencimento-base ou subsidio dos servidores públicos estaduais.

Segunda discussão

O Projeto de Lei 31 de 2024, do deputado Pedrossian Neto (PSD), disciplina os critérios e condiciona a apresentação de projetos que inserirem datas comemorativas no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

 

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp. Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no IOS ou Android.

Reportar Erro
Assembleia - Maio24

Deixe seu Comentário

Leia Também

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira
Política
Lira diz que Câmara deve votar hoje taxação em compras de até US$ 50
Sessão da Câmara Municipal nesta terça-feira (28)
Política
Vereadores aprovam projeto de criação da EMEI no Jardim Inápolis
Presidente na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Gerson Claro
Política
Deputados aprovam PL da aposentadoria e assistência médico-social de servidores
Centro de Triagem e Encaminhamento do Migrante e População de Rua
Política
Vereadores votam projeto de proteção aos migrantes e refugiados da Capital
Foto: Álvaro Rezende
Política
Deputados votam PL da aposentadoria, assistência médico-social e auxílio de servidores
Themis Oliveira, Adriane Lopes e Gabriel Buim
Política
Campo Grande é premiada por investimentos em saneamento básico
Fachada da Câmara Municipal de Campo Grande -
Justiça
TJ manda empossar suplente filiado ao PSDB
Deputado federal Beto Pereira
Política
Deputado quer direcionar "dinheiro esquecido" ao RS
Imagem da urna eleitoral eletrônica /
Política
Servidora pública de Douradina é condenada por propaganda eleitoral antecipada
Waldeli dos Santos Rosa -
Política
Ex-prefeito é condenado por espalhar "Deep Fake" em Costa Rica

Mais Lidas

Waldeli dos Santos Rosa -
Política
Ex-prefeito é condenado por espalhar "Deep Fake" em Costa Rica
Vítima morreu ainda no local
Polícia
Homem é morto a tiros após jogar salgado em dono de lanchonete
Campo Grande amanhece encoberta de névoa
Clima
Campo Grande amanhece com neblina e frio ganha novo aliado nesta segunda
Delegadas Elaine Benicasa e Analu Lacerda deram detalhes sobre o crime de Amalha Mariano
Polícia
Nova versão: Caminhoneiro matou corretora após discussão em caso extraconjugal