Foi criado nesta sexta-feira (19), em BrasÃlia (DF), o Comitê Gestor da PolÃtica Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras IndÃgenas. O grupo terá como atribuição propor programas, acompanhar e monitorar ações e reunir os recursos necessários à implementação da polÃtica. O comitê será coordenado alternadamente pelos Ministério da Justiça (MJ) e do Meio Ambiente (MMA) e pelos povos indÃgenas.
De acordo com o MJ, uma das primeiras ações do Comitê foi assinar três portarias declaratórias referentes à demarcação de três terras indÃgenas: Tremembé de Queimadas, do povo indÃgena Tremembé, localizada no municÃpio de Acaraú, no estado do Ceará, com superfÃcie aproximada de 767 hectares; Terra IndÃgena Guanabara, do povo Kokama, localizada no municÃpio de Benjamin Constant, estado do Amazonas, com superfÃcie aproximada de 15.600 hectares; e Terra IndÃgena Cué-cué/Marabitanas, dos povos Baré, Baniwa, Warekena, Desano, Tukano, Kuripako, Tariana, Pira-tapuya e Tuyuka, localizada no municÃpio de São Gabriel da Cachoeira, estado do Amazonas, com superfÃcie aproximada de 808.645 hectares.
Foi acordada também a cooperação entre a Fundação Nacional do Indio (Funai), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para garantir acesso aos recursos de fomento para atividades produtivas, além da execução, monitoramento e a qualificação de serviços de assistência técnica para famÃlias indÃgenas no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria.
Via Portal Brasil
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O comitê será responsável, entre outras atribuições, por acompanhar e monitorar ações em prol dos direitos dos povos indÃgenas. 



