Senador Nelsinho Trad defendeu que as empresas tenham o benefício, pois geram "cadeia econômica positiva" (JD1 Notícias)senador Federal por Mato Grosso do Sul, Nelsinho Trad (PSD), sugeriu em sua fala em audiência virtual na Sessão Plenária desta terça-feira (9), a prorrogação do auxílio às empresas na medida Provisória (MP) 936 que permite a redução de salários e da jornada de trabalho durante o estado de calamidade pública.
A informação das alterações realizadas nos contratos de trabalho dos empregados será feita pela empresa através do Portal Empregador Web, do Governo federal, utilizado por empregadores para o envio de declarações de adesão ao benefício extraordinário mensal (B.E.M) aplicado ao momento de calamidade pública devido ao coronavírus.
Nelsinho destaca que assim como foi anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes sobre a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, muitas empresas também necessitam de aporte financeiro. “O auxílio emergencial vai ser prorrogado por 60 dias, até em função da necessidade para poder socorrer os mais necessitados. Vim estender uma sugestão no sentido da prorrogação do auxilio às empresas, ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)”, disse.
O senador destaca que a prorrogação beneficiaria empresas que estão passando por necessidade e ainda não receberam o auxílio. “Muitas empresa nem conseguiram se cadastrar na planilha do Governo Federal para poder fazer jus à esse benefício então eu acho justo, que isso possa ser olhado, porque no fundo quem faz a manutenção desses empregos, quem gera essa cadeia econômica positiva, são essas empresas e muitas estão necessitando do auxílio nesse sentido”, alegou Nelsinho.
Nelsinho também elogiou a rapidez para a votação da MP 936 que ocorre nesta quarta-feira (10), no Senado Federal que permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus.
Pronampe
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é um programa de governo federal destinado ao desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte impactadas pela pandemia do novo coronavírus com uma linha de crédito especial de R$ 15,9 bilhões.
O prazo para o pagamento do empréstimo será de 36 meses. Já a taxa de juros anual máxima aplicada sobre o valor total do crédito será a da Selic, atualmente em 3%, mais 1,25%. A contrapartida é manter o número de funcionários
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