Relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE) (Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados )
Relatório setorial de cidades do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) aponta redução de R$ 5,1 bilhões em relação à proposta de 2025, atingindo R$ 13,9 bilhões. O relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE), no entanto, acolheu R$ 1 bilhão em emendas parlamentares.
O orçamento do setor é composto pelo Ministério das Cidades e por outras três unidades orçamentárias: Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb), Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e Fundo Nacional de Habitacão de Interesse Social (FNHIS).
O programa Moradia Digna consome 64% dos recursos do ministério, e o relator procurou atender emendas de comissões permanentes que reforçavam o financiamento habitacional e a implantação viária nos municípios.
Foram apresentadas 57 emendas individuais e 29 coletivas.
O parecer de Icaro de Valmir deverá ser votado nesta semana na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
O colegiado aprovou ontem 11 dos 16 relatórios setoriais do projeto orçamentário de 2026. Os textos serão usados pelo relator-geral, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), para elaborar a proposta final do Orçamento.
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