PGR é contra liberação do passaporte de Bolsonaro para viagem aos EUA

Ex-presidente Jair Bolsonaro (Bloomberg via Getty Images)

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a liberação temporária do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, solicitado para que ele viajasse aos Estados Unidos. Bolsonaro pretende participar da posse de Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro, em Washington.

O PGR argumentou que o ex-presidente não demonstrou "a necessidade imprescindível" nem "o interesse público da viagem". "Não há evidência de que a jornada ao exterior acudiria a algum interesse vital", disse o procurador, ressaltando que a viagem não se configura como uma necessidade básica ou urgente.

Além disso, Paulo Gonet destacou que Bolsonaro "não exerce função que confira status de representação oficial do Brasil" e, portanto, não há justificativa para que sua presença na cerimônia seja considerada importante para o país.

A defesa de Bolsonaro havia solicitado ao STF a devolução do passaporte para que ele pudesse viajar entre os dias 17 e 22 de janeiro. No entanto, o pedido foi questionado pelo ministro Alexandre de Moraes, que pediu à defesa que apresentasse um documento oficial dos Estados Unidos, confirmando o convite para a cerimônia de posse. A defesa, por sua vez, alegou que o convite foi feito por um e-mail temporário e relacionado à organização do evento, algo comum em posses presidenciais dos EUA.

O passaporte de Bolsonaro foi apreendido em fevereiro de 2024, no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma possível tentativa de golpe de Estado. Desde então, a defesa do ex-presidente tentou reaver o documento em outras ocasiões, mas todos os pedidos foram negados por Moraes. Agora, com a manifestação do PGR, o ministro Alexandre de Moraes decidirá se autoriza ou não a devolução temporária do passaporte.

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