O presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), pretende seguir a mesma orientação na segunda etapa do processo da Comissão Especial do Impeachment, caso o Plenário aprove a admissibilidade do pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff. Lira afirmou que foi preciso muita paciência e tranquilidade para enfrentar os momentos mais difíceis durante os nove dias que presidiu a comissão. E destacou a postura imparcial e suprapartidária que procurou seguir durante os trabalhos.
Durante o tempo no qual conduziu a Comissão, Lira disse ter ficado satisfeito com o resultado do trabalho. “Quando assumimos a presidência da comissão, propusemos nove dias úteis ou onze dias seguidos. Cumprimos rigorosamente o calendário a que nos propusemos. Logo no começo dos trabalhos deixei claro que teria uma posição suprapartidária, uma posição de total imparcialidade e sobretudo uma posição de equilíbrio em relação à composição da comissão especial. Porque desde que assumi deu para verificar de uma forma explícita uma supremacia numérica de senadores e senadoras do bloco da oposição em relação ao bloco do governo.”, explicou
Cuidados
Lira segue ponderando a própria conduta “Então eu tinha que ter esse cuidado, conduzindo a presidência para que a maioria não afogasse a minoria. Para que houvesse um amplo direito ao contraditório, um amplo direito à discussão, sem que houvesse uma massacrante participação da maioria. Acho que conseguimos. Com o resultado da votação do relatório, ficou mais ou menos patente aquilo que já era previsto no início dos trabalhos dessa comissão”.
Para o presidente da Comissão agora é seguir o cronograma já que muda apenas a presidência. “Nessa segunda fase da comissão processante a instância máxima é o presidente do STF, ministro [Ricardo] Lewandowski, que não precisa estar aqui no Senado para responder a qualquer questão que eventualmente não seja respondida na própria comissão. No período inicial, a instância máxima é o Plenário do Senado. Na segunda fase, a instância máxima é o presidente do STF”.
Agora a questão será discutida na quarta (11), quando se encerra o prazo de 48 horas (só são contados dias úteis). Após debatida e votada no Plenário do Senado Federal, a admissibilidade depende de uma maioria simples, com a presença de no mínimo 41 senadores votantes. “Se houver a admissibilidade, então esse processo volta para a comissão especial, com o mesmo presidente, o mesmo relator, os mesmos membros. Nessa segunda fase já chamamos de comissão especial processante, porque aí é o processo propriamente dito”, finaliza.
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