Deputado Junior Mochi (à esquerda) diz que LDO tem que ser aprovada antes do recesso parlamentar. O projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que chegou esta semana à Assembleia Legislativa, deve ser aprovado pelos deputados estaduais até o dia 10, poucos dias antes do início do recesso parlamentar. A informação é do deputado Junior Mochi (PMDB), líder do governo na Casa de Leis.
Ele explica que a matéria deve ser remetida a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) na próxima terça-feira, quando será analisado se o parecer será emitido pela comissão ou em conjunto com o restante dos deputados.
É neste prazo também que os parlamentares podem apresentar emendas à LDO. “A LDO discute de forma macro a receita do Estado, mas as maiores discussões ficam mesmo para o Orçamento, que debate o assunto de maneira micro, mais detalhada”, esclareceu.
Mochi também diz que os integrantes dos Poderes devem ser reunir, neste período, com o governador André Puccinelli (PMDB) para discussão de repasses, no entanto, os percentuais não devem ter alteração, informa.
“Em termos nominais, nos últimos anos, o repasse aos Poderes aumentou significativamente”, pontuou.
O líder do governo disse ainda que reuniões com secretarias específicas podem ser marcadas, caso os deputados tenham dúvidas sobre determinados pontos da LDO.
O peemedebista também comentou que o presidente da Assembleia, deputado Jerson Domingos (PMDB), deve acompanhar a votação da LDO na semana que vem, mesmo de licença médica por conta de uma cirurgia no joelho.
O deputado Antônio Carlos Arroyo (PR), que será o relator na CCJR, comentou que o projeto não tem “grandes alterações” em relação ao último exercício. “Não vi nenhum jabuti até agora”, brincou.
Aumento
A previsão de receita para o Governo do Estado no exercício de 2013 deve atingir R$ 11 bilhões, o que representa 15% a mais que este ano.
Agora, os parlamentares farão esforço para votar a LDO, que trata da previsão de investimentos na nas áreas de educação, saúde, segurança pública, desenvolvimento econômico, cultura, meio ambiente, assistência social e gestão pública, até o início do recesso parlamentar, previsto para 14 de julho.
Via Campograndenews
Deixe seu Comentário
Leia Também
Líderes da Câmara apoiam 'tramitação especial' da PEC emergencial
“Quase certo”, afirma Bolsonaro sobre auxílio de R$ 250 por quatro meses
Estado lança projeto para levar luz ao Pantanal
Senador quer legalizar jogo do bicho e cassinos para retomada da economia
Pedrossian Neto, assume diretoria em entidade nacional
Governo lançará programa ‘MEI Caminhoneiro’
Bolsonaro sanciona lei que estabelece autonomia do Banco Central
Assembleia aprova calamidade pública em Rio Brilhante, Ivinhema e Naviraí
Senado aprova projeto que facilita compra de vacinas pelo setor privado
