Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Após decisão do Supremo Tribunal Federal que barrou a prorrogação da CPMI do INSS, a comissão acelerou o cronograma e pode concluir tudo ainda nesta sexta-feira (27). O relatório final será lido às 9h (Brasília) e já pode ser votado no mesmo dia, segundo o presidente do colegiado, Carlos Viana.
A expectativa é evitar qualquer atraso. “A gente espera conseguir ler e votar amanhã mesmo”, afirmou. Se houver pedido de vista, a votação fica para sábado (28), prazo final para encerrar os trabalhos.
O relator, Alfredo Gaspar, informou que o documento tem cerca de 5 mil páginas e pede o indiciamento de 228 pessoas. Já o deputado Paulo Pimenta disse que deve apresentar um relatório alternativo.
A definição do calendário veio após o STF derrubar, por 8 votos a 2, a decisão individual do ministro André Mendonça que autorizava a prorrogação da comissão. Com isso, a CPMI precisa encerrar os trabalhos até sábado.
A ação que pedia mais prazo foi apresentada por Carlos Viana, Alfredo Gaspar e Marcel Van Hattem, sob argumento de omissão do Congresso. Mesmo assim, com a decisão final da Corte, o foco agora é concluir a leitura e tentar votar o relatório ainda nesta sexta-feira.
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