Tasso Jereissati entregou o relatório sobre a reforma da Previdência para Davi Alcolumbre e Simome Tebet (Marcos Brandão/Agência Senado)O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu no início da tarde desta terça-feira (27), junto a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB), o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB) sobre a reforma da Previdência - a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. O relator apresentou novas fontes de arrecadação e sugeriu a inclusão dos estados e municípios na reforma, por meio de uma PEC paralela.
Caso aprovada, a medida trará uma economia de R$ 1,350 trilhão, maior do que os R$ 930 bilhões previstos no texto da Câmara dos Deputados. Segundo a presidente da CCJ, se houver acordo entre os líderes, a leitura do relatório na CCJ deverá ocorrer na quarta-feira (28), ou no mais tardar, 48 horas depois, na sexta-feira (30). Simone também reforçou que o calendário firmado anteriormente está mantido.
A expectativa é de que a votação do relatório na CCJ ocorra no dia 4 de setembro. “Entre 1º de outubro e 10 de outubro vamos concluir a votação em Plenário”, afirmou Alcolumbre.
De acordo com o relator Tasso Jereissati, foram sugeridas algumas supressões de dispositivos da proposta que veio da Câmara, principalmente em relação às aposentadorias rurais e ao Benefício da Prestação Continuada (BPC). Mudanças como a inclusão dos estados e municípios na reforma e a sugestão de duas novas fontes de recursos para a Previdência Social serão discutidas em texto independente, a chamada PEC paralela.
Tasso Jereissati não detalhou quais foram as supressões sugeridas, mas frisou que elas não alteram o mérito da proposta, o que não obriga seu retorno para nova análise na Câmara, e viabiliza a aprovação do texto base e a promulgação da PEC rapidamente.
Com a apresentação da PEC paralela, que ainda vai depender da coleta de assinaturas de 27 senadores, os estados terão a oportunidade de aderir à reforma. Outra mudança sugerida diz respeito à pensão por morte. O relator não aceitou que o pagamento possa ser inferior a um salário mínimo.
O relatório, explicou Tasso, será detalhado na reunião da CCJ. Davi Alcolumbre também garantiu para o dia 10 de setembro a sessão temática, no Plenário do Senado, para discutir com especialistas as minúcias da PEC 6/2019.
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