Sessão na Assembleia Legislativa ( Foto: Luciana Nassar)Os deputados da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) apreciaram e aprovaram, durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (14), duas propostas.
Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 50/2024, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que segue à sanção. A matéria cria o Dia Estadual de Observação de Aves, a ser comemorado, todos os anos, em 28 de abril. A proposta também prevê a instituição da Declaração de Cidade Protetora das Aves, a ser feito por lei específica. Entre os objetivos está estimular o turismo ecológico.
Primeira discussão
Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 146/2024, de autoria do Poder Executivo, que objetiva dispor sobre o ingresso aos Quadros de Oficiais e Praças Temporários do Corpo de CBMMS (Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul); definir as prerrogativas funcionais, os direitos e as vedações aplicáveis aos bombeiros militares temporários; e estabelecer disposições referentes ao QBMT (Quadro de Bombeiro Militar Temporário). A matéria volta ao plenário para votação em segunda discussão.
JD1 Notícias
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp. Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no IOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Com Edinho Silva, PT reúne lideranças e abre debate eleitoral em MS neste sábado
Conselho de Ética mantém sessão mesmo com ausência de Pollon
Prefeitura obtém liminar e livra servidores da "folha secreta" do imposto de renda
Moraes derruba votação que livrou Zambelli e ordena perda imediata do mandato
Carlos Bolsonaro renuncia cargo de vereador do Rio de Janeiro
Especialistas reforçam segurança das urnas no encerramento do Teste 2025
Ex-vereador volta a responder ação sobre esquema que resultou na cassação de Bernal
TSE mantém "Tio Trutis" e esposa condenados por desvio de R$ 776 mil do fundo de campanha
MS ajusta calendário e adota nova data de posse do governador
