Os deputados da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) apreciaram e aprovaram, durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (14), duas propostas.
Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 50/2024, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que segue à sanção. A matéria cria o Dia Estadual de Observação de Aves, a ser comemorado, todos os anos, em 28 de abril. A proposta também prevê a instituição da Declaração de Cidade Protetora das Aves, a ser feito por lei específica. Entre os objetivos está estimular o turismo ecológico.
Primeira discussão
Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 146/2024, de autoria do Poder Executivo, que objetiva dispor sobre o ingresso aos Quadros de Oficiais e Praças Temporários do Corpo de CBMMS (Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul); definir as prerrogativas funcionais, os direitos e as vedações aplicáveis aos bombeiros militares temporários; e estabelecer disposições referentes ao QBMT (Quadro de Bombeiro Militar Temporário). A matéria volta ao plenário para votação em segunda discussão.
JD1 Notícias
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp. Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no IOS ou Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também

STF forma maioria para manter tornozeleira de Bolsonaro

Senadores protocolam pedido de impeachment contra Cármen Lúcia

Simone Tebet tem convite para o Senado pelo PT de São Paulo

Bolsonaro coloca tornozeleira eletrônica e afirma ser vítima de "suprema humilhação"

STF publica decisão que obriga Bolsonaro a usar tornozeleira eletrônica; leia

Gerson Claro integrará comitiva por investimentos em Missão à Ásia

Bolsonaro sofre operação da PF e terá que usar tornozeleira por ordem do STF

Lula diz que tarifaço é 'chantagem inaceitável'

Tarifaço: "Se Lula sinalizar para mim, eu negocio com o Trump", diz Bolsonaro
