Na última terça-feira (1) o Tribunal de Justiça publicou dentro do processo da operação Coffee Break o despacho em que o juiz Marcelo Ivo de Oliveira da 7ª Vara Especial Criminal declinou da competência para julgar e decidir o destino dos 24 denunciados na investigação do MPE (Ministério Público Estadual) que apura uma suposta trama para cassar o mandato do prefeito Alcides Bernal, agora, outra vez o rumo da denúncia, é incerto.
Entre outras questões, que não é devido a justiça ser lenta, e sim a acontecimentos políticos, há a possibilidade do processo voltar para o Tribunal de Justiça, ou seja, subir para a segunda instância, já que em janeiro de 2017 o agora vereador Paulo Siufi (PMDB), um dos denunciados na Coffee Break deve assumir o mandato como deputado estadual, o que novamente muda o “foro”, já que o parlamentar terá outro “nível” de imunidade.
Segundo os advogados procurados pela reportagem, isso ainda é uma incógnita, o certo é que a Coffe Break não terá um desfecho ainda neste ano. Uma vez que também há a possibilidade da instrução continuar em primeira instância, mesmo com a ida de Siufi para a Assembleia Legislativa.
No entanto, outro “momento” a ser destacado é que o principal “impulsionador” do discurso do golpe, o prefeito Bernal derrubou por si mesmo a motivação ao aceitar demonstrar apoio político e direcionado a Marquinhos Trad (PSD) quando este foi para o segundo turno. Marquinhos foi eleito tendo ao seu lado nomes de outros denunciados na operação.
Nesse caso, em uma análise política e mais detalhada do histórico da operação o promotor Marcos Alex Vera que na época era o chefe do Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) e comandou toda a investigação, acabou ficando no “bloco do eu sozinho”.
Agora, não se sabe nas mãos ou na caneta, de quem ficará o destino dos 24 denunciados por corrupção ativa, passiva e associação criminosa. Foram denunciados Gilmar Olarte, João Amorim (empresário), João Baird (empresário), Mario Cesar (vereador), Fábio Machinsky (empresário), Airton Saraiva (vereador), Flávio César (vereador) são denunciado por associação criminosa e corrupção ativa. Apenas por associação criminosa: AndréPuccinelli ( ex-governador), Nelson Trad Filho (ex-prefeito), Luiz Pedro Guimarães (empresário), Raimundo Nonato de Carvalho (empresário), André Scaff (procurador da Câmara) e Carlos Naegele (empresário). Soma-se a estes nomes mais 11 em corrupção passiva: Edil Albuquerque, Carlos Augusto Borges (Carlão), Edson Shimabukuro, Gilmar da Cruz, Eduardo Romero, Jamal Salém, João Rocha, Alceu Bueno, Otávio Trad, Paulo Siufi e Waldecy Batista Nunes.
A operação que marcou Campo Grande
O relatório foi entregue em 9 de dezembro do ano passado, quando Humberto Brites ainda era o procurador Geral e narra uma suposta tentativa de corrupção ativa e passiva entre parlamentares e empresários para que o mandato do prefeito Alcides Bernal fosse cassado.
A operação Coffee Break é um desdobramento de duas outras operações, a ADNA (em alusão a denominação religiosa) e em maior e mais aprofundada parte, a investigação conduzida pela Polícia Federal que na operação Lama Asfáltica, acabou flagrando conversas telefônicas entre o empresário João Amorim, o prefeito afastado Gilmar Olarte e também o então presidente da Câmara, vereador Mario Cesar.
Com as escutas telefônicas devidamente autorizadas pela justiça. O MPE (Ministério Público Estadual) por meio do Gaeco (Grupo de atuação especial e combate ao crime organizado) deflagrou em agosto de 2015 a operação “Coffee Break”, em alusão ao termo “cafezinho” que seria um termo usado para propina.
Tal qual uma novela, o enredo teve nuances dramáticos com o afastamento em 25 de agosto do ano passado de Olarte e Mario Cesar de seus respectivos cargos, e a recondução de Alcides Bernal para o cargo, em outro processo que já corria judicialmente desde sua cassação. Mario conseguiu voltar ao cargo só depois de renunciar a presidência da Câmara, e Olarte ainda amarga o afastamento.
Uma suposta trama que envolve apenas telefonemas e “ouvi falar”
Segundo apurado pela reportagem, o relatório inicial confeccionado pelo Gaeco e que serviu para respaldar o posicionamento do Tribunal de Justiça no afastamento de Olarte e Mario Cesar, além da condução coercitiva de mais oito parlamentares e apreensão de celulares deles e empresários como João Baird, dono da Itel e Fábio Portela Machisnky, o Fabão.
Em todo o relatório inicial, transcrições de conversas telefônicas onde o assunto principal era a saída de Bernal do cargo, além de uma possível ligação entre João Amorim e Gilmar Olarte e recortes de matérias que saíram da mídia, além de textos de assessoria de imprensa de vereadores que na época estavam na base de apoio de Alcides Bernal, como é o caso de Zeca do PT.
As conversas envolviam uma suposta compra de votos para cassar o mandato de Bernal, onde o principal articulador seria Amorim, já que ele se sentia prejudicado por não receber o que a Prefeitura lhe devia, e ter contratos milionários com o poder municipal.
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