Siqueira é multado em R$ 10 mil por vídeos contra Marquinhos Trad

Conteúdos foram impulsionados durante campanha eleitoral

16 dezembro 2020 - 09h32Gabrielly Gonzalez

Vinícius Siqueira, ex-candidato à prefeitura de Campo Grande, perdeu duas ações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e foi multado em mais de R$10 mil, devido a conteúdos impulsionados em suas redes sociais contra o prefeito Marquinhos Trad (PSD), durante a campanha eleitoral deste ano.

A primeira ação se refere a uma sátira, em que aparece um humorista, se passando por Marquinhos durante gravação de propaganda eleitoral, dando a entender que o prefeito faz promessas enganosas para se eleger, porém não cumpre.

O vídeo foi postado e impulsionado no Facebook e Instagram de Siqueira, o que feriu os princípios da lei eleitoral. “O conteúdo da publicação é voltado a criticar seu adversário político, circunstância essa que desvirtua o sentido da norma e afronta o dispositivo que permite o impulsionamento exclusivamente para a divulgação de propaganda que promova ou beneficie candidato ou partido”, diz trecho da decisão.

Por unanimidade os juízes do TRE deram provimento ao recurso e condenaram o ex-candidato a prefeito ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil.

A segunda ação, também decidida por unanimidade multa de R$ 5 mil, se trata de impulsionamento irregular em outro vídeo em que o próprio Vinicius Siqueira pede para que o prefeito divulgue o quanto ele gastou em publicidade nos últimos anos.

O juiz Daniel Castro Gomes da Costa foi o relator das duas decisões.

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