O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou, nesta quinta-feira (13), o julgamento sobre a criminalização da homofobia e da transfobia, sendo esta a sexta sessão destinada à análise do tema. Desde que o julgamento foi iniciado, em fevereiro deste ano, seis dos 11 ministros já haviam votado favoravelmente à equiparação da homofobia e da transfobia ao crime de racismo.
A sessão desta tarde começou com o voto da ministra Cármen Lúcia, a favor da criminalização. Mais cedo, o site Congresso em Foco mostrou que a frente parlamentar evangélica pediu ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, que suspendesse o reinício do julgamento.
O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) argumentou que ele mesmo apresentou ontem, na Câmara, um projeto de lei que propõe aumentar em um terço, no Código Penal, as penas "se o crime for motivado pela transexualidade e/ou orientação sexual da vítima". O apelo, porém, foi ignorado. Os ministros alegam que estão intervindo devido à omissão do Legislativo em relação ao assunto.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também

Em Brasília, Riedel discute obras federais e garante "consolidar infraestrutura" de MS

Projeto de lei propõe uso de multas de trânsito para ampliar CNH MS Social

Lula assume presidência do Mercosul

Câmara de Campo Grande aprova LDO 2026 com 275 emendas para saúde, educação e obras

Cotado para o Governo, Fábio Trad deixa o PSD, "para ter mais liberdade"

Vereadores votam LDO com as prioridades para os recursos da Capital em 2026

Maioria dos deputados federais avalia negativamente relação entre Lula e Congresso, diz pesquisa

TCE condena ex-prefeito de Coronel Sapucaia por falta de transparência

PL prevê doação a fundos sociais por empresas com benefícios fiscais em MS
