O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) destinou R$ 578.816,32 para o combate do noo coronavirus (Covid-19) no estado. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (30) na pagina oficial do órgão. Os recursos são provenientes de ações penais realizadas pelas comarcas do estado.
De acordo com o presidente do TJMS, Des. Paschoal Carmello Leandro, todos se beneficiam com a utilização desses recursos destinados para aplicação exclusiva na área da saúde neste momento de pandemia. “Acredito que essa união de esforços de todos é fundamental para superação desse momento difícil para toda a humanidade”, disse o Des. Paschoal.
A portaria foi publicada na edição do Diário da Justiça de quarta-feira (25) e, poucos dias depois, os juízes de todo o Estado fizeram acontecer. O juiz Marcelo da Silva Cassavara, em substituição na comarca de Iguatemi, destinou R$ 20.000,00 para o Fundo Estadual de Saúde.
Na comarca de Costa Rica, o juiz Francisco Soliman repassou R$ 50.000,00 do dinheiro das penas pecuniárias para a Fundação Hospitalar, que corresponde ao hospital local. Em Fátima do Sul, o juiz Vitor Dias Zampieri liberou R$ 20.000,00 para itens de higiene e equipamento de proteção individual (EPIs), como máscaras, luvas e roupas apropriadas, para integrantes das polícias civil e militar da comarca.
Apesar de não estar na Execução Penal, em Ivinhema, o juiz Roberto Hipólito da Silva Jr. destinou R$ 9.150,08 de valores de acordos que estavam destinados a outras instituições, para o Fundo Municipal de Saúde e, na comarca de Bataguassu, o juiz Marcel Goulart Vieira, destinou R$ 44.640,00 para a Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de equipamentos a serem utilizados no combate à COVID-19.
Fábio Henrique Calazans Ramos, juiz da comarca de Camapuã, liberou R$ 20.000,00 ao Hospital e Maternidade de Camapuã, enquanto o juiz Idail de Toni Filho atendeu o Conselho da Comunidade de Ribas do Rio Pardo com R$ 10.000,00.
O juiz Vinicius Pedrosa Santos, de Três Lagoas, atendeu a Sociedade Beneficente Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, com R$ 65.000,00. Na comarca de Angélica, a juíza Bruna Tafarelo liberou R$ 35.000,00 para a Associação Beneficente de Angélica Mantenedora do Hospital de Angélica, o único da cidade. Na comarca de Bandeirantes, o juiz Daniel Foletto Geller liberou para o Hospital do Município o montante de R$ 34.750,00.
O juiz Marco Antônio Montagnana Morais, de Maracaju, liberou R$ 35.000,00 para a Associação Beneficente de Maracaju, mantenedora do Hospital Soriano Corrêa da Silva, e, em Dourados, o juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias determinou a transferência de R$ 83.113,00 para o Fundo Estadual de Saúde (FESA), objetivando a aquisição de materiais e EPIs no combate ao COVID-19, além de R$ 6.205,54 para confecção de máscaras pelos presos da Penitenciária Estadual de Dourados.
O juiz Silvio Prado, de Chapadão do Sul, destinou R$ 110 mil para a área de saúde: R$ 90 mil para Chapadão do Sul e R$ 20 mil para a comarca de Paraíso das Águas para combate ao coronavírus, e o juiz Ricardo da Mata Reis, em substituição na comarca de Coronel Sapucaia, destinou R$ 10.957,70 para o Fundo Estadual de Saúde.
Na Capital, o juiz Albino Coimbra Neto liberou R$ 25 mil para compra de materiais preventivos no combate à disseminação do coronavírus, permitindo a produção de álcool em gel pelos presos do Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho. O valor faz parte do montante arrecadado com desconto de 10% da remuneração do trabalho dos presos.
As doações continuarão, de acordo com a disponibilidade financeira de cada comarca, atendendo e auxiliando todos os órgãos de saúde do estado no combate ao Covid-19.
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