Câmara municipal de Campo Grande (Foto: Assessoria da Câmara Municipal)Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram ao todo, na sessão desta terça-feira (19), 19 projetos. Em regime de urgência, foi aprovado o projeto de resolução 532/23, do vereador Gilmar da Cruz, que institui a Medalha Legislativa ‘Irmãos Silva’, que será outorgada nas sessões solenes em homenagem ao Dia do Obreiro Evangélico.
Também os projetos de decretos legislativos 2.678/23, 2.679/23, 2.680/23, 2.681/23, 2.682/23 e 2.683/23, do vereador Professor Riverton, que concedem títulos de Visitante Ilustre a José Roberto de Oliveira, Joubert Araújo Martins, Oséas Reis dos Santos, Anderson Sebastião Cardoso, Athirson Mazzoli de Oliveira e Ronaldo Simões Angelim.
De autoria do vereador William Maksoud, também concedendo títulos de Visitante Ilustre, os vereadores também aprovaram os projetos de decretos legislativos 2.692/23, 2.693/23, 2.694/23, 2.695/23 e 2.696/23. Foram agraciados Ivan Luiz Gontijo Junior, Ney Ferraz Dias, Manuel Antônio Peres, Jorge Pohlmann Nasser e Alceu Elias Feldmann.
E ainda o projeto de decreto legislativo 2.688/23, do vereador Júnior Coringa, que outorga a Medalha Dr. Arlindo de Andrade Gomes a Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.
Ainda em regime de urgência, foi aprovado o projeto de lei 11.125/23, do vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão, que denomina a praça localizada no bairro Conjunto Residencial Nova Olinda de “Praça Coronel Marcelo Gomes Lopes”.
Em única discussão e votação foi aprovado em Plenário o projeto de lei complementar 880/23, do Executivo Municipal, que altera e inclui dispositivos na lei complementar n. 149/09, que institui o Código Administrativo de Processo Fiscal Sanitário da cidade. A norma visa padronizar os procedimentos adotados em processos administrativos fiscais sanitários deflagrados pelas secretarias com poder de polícia.
Já em segunda discussão e votação, os parlamentares aprovaram três Projetos. O projeto de lei 10.669/22, do vereador Otávio Trad, que inclui no Calendário Oficial do município de Campo Grande o “Mês da Conscientização, Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo – Outubro Verde”.
Também o projeto de lei 11.035/23, de autoria dos vereadores Prof. André Luís e Ayrton Araújo, que institui o dia 30 de março como o Dia Municipal do Lixo Zero; e o projeto de lei 11.010/23, que institui o programa Samu na Escola. A proposta é dos vereadores Dr. Victor Rocha e Claudinho Serra.
Por fim, em primeira discussão e votação, os vereadores aprovaram o projeto de lei 10.817/22, que institui em Campo Grande a Semana Cultural do Artista, que será realizada anualmente na primeira semana de dezembro, tendo sua abertura oficial sempre no dia 3. A proposta é do vereador Ronilço Guerreiro.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Pessoas em situação de rua são encontradas morando em capelas de cemitério em Corumbá
Fórum nacional reúne secretários estaduais para discutir planejamento governamental em MS
Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher
Gianni Nogueira mantém conversas polÃticas e não descarta mudança de partido
Assembleia vota projeto que cria 302 cargos no Judiciário de MS
PGR pede ao STF condenação de deputados do PL por desvio de emendas
Haddad indica secretário-executivo para assumir Ministério da Fazenda
Zé Teixeira pede recursos federais para obras em Nova Alvorada do Sul e JateÃ
MDB amplia base e recebe 30 novos filiados da juventude
