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Saúde

Aprovado! Profissionais terão prioridade para fazer testes de coronavírus

Agora o projeto segue para sanção presidencial

10 junho 2020 - 10h31Priscilla Porangaba

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nessa terça-feira (9), projeto que dá prioridade na testagem do coronavírus a profissionais que atuam no combate à doença e estão em contato direto com pessoas contaminadas. 

O texto aprovado prevê a obrigatoriedade de empregadores a fornecer, gratuitamente, equipamentos de proteção individual (EPI's) aos profissionais que atuam em atividades essenciais e estejam em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus, considerando os protocolos indicados para cada situação. 

Segundo o relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), os profissionais testados deverão ser tratados e orientados sobre sua condição de saúde. Além disso, deve ser informados sobre sua aptidão para retornar ao trabalho.

O texto prevê prioridade de testagem para as seguintes profissões: terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos; policiais penais, rodoviários e ferroviários; agentes socioeducativos, agentes de segurança de trânsito e agentes de segurança privada; brigadistas e bombeiros civis; vigilantes de unidades públicas e privadas de saúde; assistentes administrativos que atuam no cadastro de pacientes em unidades de saúde; auxiliares de enfermagem; técnicos, tecnólogos e auxiliares em radiologia e operadores de aparelhos de tomografia computadorizada e de ressonância nuclear magnética; maqueiros, maqueiros de ambulância e padioleiros; cuidadores e atendentes de pessoas com deficiência, de pessoas idosas ou de pessoas com doenças raras; médicos-veterinários; atendentes, motoristas e auxiliares funerários; profissionais que trabalham na cadeia de produção de alimentos e bebidas, incluindo insumos; técnicos e auxiliares em saúde bucal; aeronautas, aeroviários e controladores de voo; profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas); servidores públicos que trabalham na área da saúde, inclusive em funções administrativas.

A matéria segue para a sanção presidencial.

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