“A evasão escolar é problema também da saúde pública. Assim como a gravidez na adolescência, que aumenta o índice de partos prematuros”, destacou Mandetta (Rodrigo Nunes)A partir de agora ações de prevenção da gravidez na adolescência estarão previstas em agenda intersetorial, envolvendo conjuntamente a participação de quatro ministérios. A nova medida, que deverá ser implementada até 2022, está garantida em carta compromisso assinada pelos Ministérios da Saúde; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Ministério da Cidadania; e da Educação. O anúncio, que ocorreu nesta sexta-feira (08), em Brasília, marca a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência (01 a 08 de fevereiro), instituída por meio da Lei 13.798, de 3 de janeiro de 2019.
Durante a assinatura do documento, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destacou a importância do compromisso. “O Grupo de Trabalho será interministerial e passa por sua agenda o acompanhamento, monitoramento e propositura de todas as ações e consolidações dos dados relacionados ao tema. Os ministérios precisam trabalhar com os mesmos números, mesmas situações e seus desdobramentos”, destacou o ministro. Ele explicou que, a cada ano perdido da grade escolar, aumenta a mortalidade infantil. “A evasão escolar é problema também da saúde pública. Assim como a gravidez na adolescência, que aumenta o índice de partos prematuros”, destacou o ministro da Saúde.
Assinada pelos ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Damares Regina Alves (Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos), Ricardo Vélez Rodríguez (Educação) e Osmar Gasparini Terra (Cidadania), representado pelo secretário Especial de Desenvolvimento Social, Welington Coimbra, a Carta prevê uma agenda de trabalho conjunta, articulada e permanente envolvendo as quatro pastas. Diferentes setores da sociedade e gestores públicos serão convidados a participar da agenda para a construção de estratégias prioritárias, a serem avaliadas e atualizadas anualmente durante a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
A ministra da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, também destacou que o tema da gravidez na adolescência será tratado de forma transversal aos ministérios das diferentes pastas. “Estamos trabalhando dentro do que é possível. O Governo Bolsonaro está muito envolvido no cuidado às crianças e adolescentes”, afirmou a ministra Damares. O ministro da Educação, Ricardo Rodríguez, também reforçou o compromisso do governo com o tema. “É uma satisfação como ministro participar desse momento. Esse ato mostra o compromisso do governo com as crianças e os adolescentes”.
Para o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Welington Coimbra, “o tema envolve, não só a questão do direito de engravidar quando quiser, mas também de não engravidar na adolescência. A abordagem também se estende à paternidade não desejada”, disse.
Entre os objetivos da Carta Compromisso estão promover apoio profissional qualificado em prevenção à gravidez na adolescência; ampliar e qualificar o acesso da população adolescente aos serviços de Atenção Básica; fomentar ações educativas voltadas para adolescentes, famílias, sociedade civil e toda a comunidade; disseminar informações sobre o cenário brasileiro da gravidez na adolescência; e incentivar pesquisas científicas sobre os efeitos da gravidez na adolescência e avaliações que gerem evidências de melhores práticas para subsidiar o aperfeiçoamento das ações públicas sobre esse tema.
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