Ministra Damares (Reprodução/Internet)Na cerimônia realizada na quinta-feira (2), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) foi assinada a portaria definindo os critérios para o repasse do auxilio emergencial de R$ 160 milhões às instituições de Longa Permanência para idosos (ILPIs).
Os recursos são destinados no enfrentamento ao novo coronavírus. Após a publicação da portaria, as ILPIs interessadas no recebimento da verba terão 30 dias para preencher o formulário. O valor total será dividido entre as instituições habilitadas em um crédito extraordinário, considerando o número de idosos atendidos.
A ministra Damares Alves celebra a iniciativa que segue as disposições da Lei nº 14.018/20. "Existia uma invisibilidade de nossos abrigos. Fomos atrás de todos para fazer o cadastramento. Estamos engajados e continuaremos priorizando os nossos idosos com esse crédito de R$ 160 milhões. Não vamos parar por aqui", afirma.
Confira o texto da Lei nº 14.018
Com a nova legislação será possível alcançar um número maior de instituições. "Ninguém vai ficar para trás, vamos cuidar de todos, com atenção especial aos idosos que estão ainda mais vulneráveis durante a pandemia", ressalta.
Pessoa idosa
O titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI/MMFDH), secretário Antonio Costa, lembra que as instituições são espaços de grande importância social. "Essas instituições e outras que prestam atendimento a idosos devem ser priorizadas, no sentido de terem à disposição todos os recursos e subsídios necessários para a continuidade dos serviços. É essencial zelar pela manutenção da saúde física e emocional das pessoas idosas, além de impedir a disseminação da Covid-19", observa.
Ele acrescenta que muitos dos abrigados não possuem qualquer tipo de renda, o que sobrecarrega financeiramente as organizações, já que parte considerável dos abrigos são mantidos com doações e recursos da renda salarial dos idosos, juntamente com auxilio de serviços de saúde e assistência social local. "Em condições normais, o cenário dessas entidades já é de extrema dificuldade para arcar com os custos de funcionamento e manutenção. Com a crise que estamos atravessando, a situação se tornou ainda mais grave e insustentável, exigindo uma intervenção mais direta de apoio para a promoção e a proteção dos direitos dos nossos idosos", finaliza.
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