Vacinação será gratuita e faz parte de uma política nacional instituída a fim de prevenir e controlar a doença (Reprodução/Internet)Foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados a proposta que pretende tornar obrigatória a vacinação anual de animais contra a leishmaniose em todo o País. A vacinação será gratuita e faz parte de uma política nacional instituída a fim de prevenir e controlar a doença.
O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Ele agregou em um só texto o substitutivo e o voto em separado apresentados na Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei 1738/11, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), e apensado. “Algumas das disposições contidas no voto em separado eram meritórias e deveriam ter sido incorporadas ao texto final”, disse.
O relator afirmou, que a realização de campanha de vacinação terá como base a estratificação de municípios proposta pelo Ministério da Saúde, concentrando esforços naqueles que possuam maior incidência de casos de leishmaniose e o monitoramento dos que apresentem apenas casos esporádicos.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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