O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, alertou, durante entrevista ao Estúdio i, da Globo News, nesta segunda-feira (2), que a empresa de internet via satélite Starlink, do bilionário Elon Musk, pode ter sua licença cassada no Brasil se continuar a desrespeitar o bloqueio do X, antigo Twitter, no Brasil.
Baigorri afirmou que, caso sejam confirmados indícios de desobediência à ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina o bloqueio da plataforma por empresas de internet no Brasil, a Anatel abrirá um processo administrativo contra a Starlink.
A empresa terá o direito à ampla defesa durante o processo, mas poderá sofrer as sanções previstas na Lei Geral de Telecomunicações.
“A agência segue a lei do processo administrativo. As sanções possíveis começam na advertência, passam pela sanção de multa e, em última instância, podem resultar na cassação da outorga. Perdendo a outorga, a Starlink perde a autorização de prestar serviços de telecomunicações no Brasil”, explicou o presidente da Agência.
Para investigarem se há descumprimento da determinação da Justiça, técnicos da Anatel acessarão a rede da Starlink nas principais regiões onde ela opera e verificarão se conseguem acessar o X através da rede.
Caso eles consigam, isso servirá como prova de que a empresa está desrespeitando a determinação judicial.
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