Menu
Menu
Busca domingo, 18 de maio de 2025
TJMS Intinerante Maio25
Tecnologia

Anatel alerta que Starlink pode perder licença para operar no Brasil

Empresa também poderá ser multada caso seja comprovado o descumprimento do bloqueio contra o X

02 setembro 2024 - 18h43Pedro Molina

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, alertou, durante entrevista ao Estúdio i, da Globo News, nesta segunda-feira (2), que a empresa de internet via satélite Starlink, do bilionário Elon Musk, pode ter sua licença cassada no Brasil se continuar a desrespeitar o bloqueio do X, antigo Twitter, no Brasil.

Baigorri afirmou que, caso sejam confirmados indícios de desobediência à ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina o bloqueio da plataforma por empresas de internet no Brasil, a Anatel abrirá um processo administrativo contra a Starlink.

A empresa terá o direito à ampla defesa durante o processo, mas poderá sofrer as sanções previstas na Lei Geral de Telecomunicações.

“A agência segue a lei do processo administrativo. As sanções possíveis começam na advertência, passam pela sanção de multa e, em última instância, podem resultar na cassação da outorga. Perdendo a outorga, a Starlink perde a autorização de prestar serviços de telecomunicações no Brasil”, explicou o presidente da Agência.

Para investigarem se há descumprimento da determinação da Justiça, técnicos da Anatel acessarão a rede da Starlink nas principais regiões onde ela opera e verificarão se conseguem acessar o X através da rede.

Caso eles consigam, isso servirá como prova de que a empresa está desrespeitando a determinação judicial.

 

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Imagem ilustrativa
Tecnologia
Caiu! Falha em rede afeta serviços digitais do Governo de MS
'Meu INSS' apresenta instabilidade no 1º dia de consulta a descontos
Tecnologia
'Meu INSS' apresenta instabilidade no 1º dia de consulta a descontos
A apresentação foi feita na terça-feira (6)
Tecnologia
Detran ganha assistente virtual e lança novo aplicativo para atender os sul-mato-grossenses
Imagem Ilustrativa
Tecnologia
WhatsApp deixará de funcionar em IPhones antigos a partir de segunda-feira
Meta disse que nova função vem desativada por padrão nas contas
Tecnologia
Instagram permitirá compartilhamento de localização em tempo real com seguidores
Não é seu celular! WhatsApp apresenta instabilidades neste sábado
Tecnologia
Não é seu celular! WhatsApp apresenta instabilidades neste sábado
Sinal de wi-fi está disponível em pontos da MS-040
Tecnologia
Rodovia MS-040 ganha pontos de wi-fi e amplia conectividade de viajantes
Tropeçaram nos fios: X apresenta instabilidade nesta sexta-feira
Tecnologia
Tropeçaram nos fios: X apresenta instabilidade nesta sexta-feira
Um dos troféus conquistados por MS
Tecnologia
Sul-mato-grossenses brilham e conquistam troféus em festival de robótica no DF
Alir Terra, presidente da Santa Casa de CG
Tecnologia
Santa Casa de Campo Grande enfrenta déficit anual de R$ 158,85 milhões

Mais Lidas

Marcas de sangue ficaram pelo local do crime | Imagem ilustrativa
Polícia
Jovem tenta separar briga, leva cinco facadas e pede ajuda para mãe no Macaúbas
Israel foi assassinado com bastante violência
Polícia
Homem encontrado morto tinha fio enrolado no pescoço em possível tortura no Guanandi
Israel foi morto e encontrado com o rosto desfigurado
Polícia
Polícia investiga morte de homem classificada como 'cruel' por amigos no Guanandi
Série documental "Caminho do Peabiru, O legado que o tempo escondeu"
Cultura
Série sobre uma das primeiras rotas bioceânicas do mundo estreia na Capital