Durante um seminário promovido pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, defendeu o uso do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para a verificação de perfis em redes sociais.
A proposta foi defendida por Baigorri como uma forma de se combater a disseminação de fake news, discurso de ódio e outros crimes, facilitando a identificação e responsabilização dos usuários.
Em sua fala, o presidente da Agência argumentou que o anonimato nas redes sociais vai contra o artigo 5º da Constituição, que garante a liberdade de expressão, mas proíbe o anonimato, e comparou a situação com o cadastro de celulares pré-pagos, que após a exigência do CPF e CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), viu melhora significativa.
“A vinculação entre conta e pessoa, que atenderia o mandamento constitucional, não é obrigação das plataformas. Não é uma obrigação. É um produto. Não deveria, deveria ser uma obrigação. É como no caso do cadastro do [celular] pré-pago, que exigiu CPF ou CNPJ e hoje tem uma situação cadastral melhor do que há 10 anos“, explicou.
Outro ponto de crítica foi a compra de verificação nas redes sociais, e argumenta que a vinculação entre conta e pessoa deveria ser uma obrigação, não um produto.
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Deixe seu Comentário
Leia Também

Rodovia MS-040 ganha pontos de wi-fi e amplia conectividade de viajantes

Tropeçaram nos fios: X apresenta instabilidade nesta sexta-feira

Sul-mato-grossenses brilham e conquistam troféus em festival de robótica no DF

Santa Casa de Campo Grande enfrenta déficit anual de R$ 158,85 milhões

Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble

Prefeitura de Campo Grande leva cobertura 5G para o Distrito de Rochedinho

Caiu também: Nubank fica fora do ar e clientes perdem acesso ao aplicativo

X, antigo Twitter, tem instabilidade e fica fora do ar nesta segunda-feira

Detran-MS aprimora patamar tecnológico em workshop digital
