O prefeito Marquinhos Trad (PSD) sancionou o projeto de lei que aumenta a multa para quem for pego usando cerol ou comercializando o produto, de autoria do vereador André Salineiro (Avante).
A lei aumenta em cinco vezes a pena para quem usar ou fabricar cerol e altera a lei complementar 116/2008 que foi modificada pela lei 287/2016. Agora, em caso de apreensão do material nos estabelecimentos comerciais, haverá apreensão multa de R$ 5 mil. A multa para quem comprou e for flagrado soltando pipa com o cerol, linha chilena ou outros materiais e artefatos cortantes, a multa será de R$ 1 mil.
“A multa não é pouca, então, você que está aí soltando pipa que pode levar a linha de cerol à morte de um ser humano fique ciente, a sua multa pode ser de R$ 1 mil até R$ 5 mil”, alertou o prefeito em live desta tarde.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também

Vorcaro mantinha estrutura de intimidação de pessoas, cita ministro

Receita Federal anuncia no próximo dia 16 as regras do Imposto de Renda 2026

Senado acelera votação de acordo comercial entre Mercosul e União Europeia

Davi Alcolumbre mantém quebra de sigilo de Lulinha aprovada na CPMI do Crime Organizado

Daniel Vorcaro é preso em São Paulo em nova operação da PolÃcia Federal

Brasil e México ampliam cooperação nas alfândegas

Brasil atualiza regra de permanência sem visto para a União Europeia

Vacina contra herpes-zóster avança no Congresso e pode entrar no SUS

Irmãos de 6 e 9 anos passam mal ao comer doces enviados pelo ex da mãe







