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Brasil

Boate gay pede R$ 80 mil de Frota por “calote”

Ele teria recebido antecipado e não compareceu ao local para trabalhar; o processo existe há 13 anos

03 abril 2019 - 10h15Da redação com Época

Em 2006, Nice Pereira era uma empresária brasiliense com empreendimentos que iam de “vento em popa” e como uma forma de inovar resolveu fazer uma  “Festa do Orgulho Gay em Brasília”. A estrela seria Alexandre Frota, que, na época, atuava em filmes pornôs. 

Frota assinou um contrato com cachê de R$ 2 mil – metade paga logo após a assinatura, metade pouco antes da festa –, fora diárias e passagens de São Paulo. Ele topou fazer no mínimo uma hora e meia de show na “Oficina Dancing Bar”, a 15 quilômetros do Congresso Nacional. Mas Frota não foi. A empresária se irritou e reclamou à Justiça danos materiais e morais – só conseguiu sentença favorável para o primeiro pleito. Desde então, corre um processo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) contra o hoje deputado do PSL de São Paulo. Até mês passado, quando a Câmara dos Deputados recebeu um ofício da corte pedindo detalhes do salário do parlamentar, para avaliar se mandava penhorar o valor, ele ou qualquer representante legal jamais haviam se manifestado nos autos. O montante cobrado pela Justiça saltou com o passar dos anos. De R$ 30 mil para R$ 80 mil. O Alexandre Frota que consta do processo é um devedor contumaz, que o tribunal tinha dificuldades em localizar, assim como seus bens.

Mudanças constantes

O TJDFT custou a comunicar Frota sobre o início do caso, já que em meados de 2007, a Justiça mandou cartas a quatro endereços dele em São Paulo, sem sucesso, incluindo um em que moraria sua irmã. 

A defesa o procurou na TV Record, onde ele trabalhava, posteriormente no SBT, mas todas as vezes, sem sucesso. Ele ficaria mais de uma década sem fazer qualquer comunicação no processo. Não indicou advogados nem defensores públicos, tampouco fez defesa própria. Deixou o caso correr. 

No meio de 2008, a juíza Fabriziane Figueiredo Stellet condenou Frota a pagar cerca de R$ 30 mil, por danos materiais e houve uma caça frenética aos bens de Frota, para tentar fazer cumprir a decisão judicial. 

Em 2009, a Receita Federal informou à corte as declarações de imposto de renda de Frota de 2006 e 2008 (não encontrou a de 2007). Não havia bens passíveis de apreensão.  As tentativas de bloqueio de salário não deram certo devido a falta de contratos e emprego. Os dois carros que ele possuía foi constado mais da metade de seu valor em multas e dívidas. Suas contas bancárias tampouco tinham movimentação. E assim o imbróglio seguia.

Moralista endividado

Em 2018, surgia um novo Frota, com imagem colada ao moralismo de Jair Bolsonaro, Joice Hasselmann e a trupe do PSL. “A sua luta é a minha luta. Pelo fim da corrupção!”, bradava no horário eleitoral. Deu certo. 

Nice Pereira achou que também teria uma vitória, e chance de receber, já que o salário bruto de um deputado passa dos R$ 33 mil, somado a outras verbas indenizatórias a quantia pode chegar a 50 salários mínimos prevista na legislação.

Mas para a surpresa o primeiro contracheque de Frota como deputado já tinha 30% bloqueado, por uma condenação judicial de São Paulo, ou seja, um “desconto judicial” de R$ 10.128,90. O embargo foi determinado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no começo deste ano, por causa de uma dívida de Frota com o Banco Econômico.

Agora o então deputado possui defesa, que diz que mais um bloqueio de seu saldo “prejudica imensamente sua subsistência e de toda a família (esposa, enteado e dois filhos biológicos)”. Frota “não possui outra fonte de renda e é destituído de patrimônio e rendimentos complementares, com exceção do seu salário como deputado federal”, segue a defesa. Os advogados chegam a admitir que Frota tem outros credores, com dívidas mais urgentes do que um banco falido, em alusão ao Banco Econômico. “Não é possível identificar quais elementos o juiz levou em consideração para crer que o agravante poderia sobreviver com apenas 70% de seu salário de deputado federal”. 

A empresária afirmou que vai recorrer até o STF se for preciso, depois de  13 anos de frustração devido ao calote. 

Frota faltou ao show que fora contratado para fazer em 2006, em uma boate gay.

pmcg - prestação de contas

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