“Decisão para indicar os presidentes das agências é minha”, diz Bolsonaro (reprodução)O presidente Jair Bolsonaro disse na segunda-feira (24) que vai vetar o trecho da Lei Geral das Agências Reguladoras que trata da indicação de dirigentes das autarquias.
A nova lei, aprovada em maio pelo Congresso Nacional, prevê a elaboração de lista tríplice para a escolha de novos conselheiros, diretores e presidentes. “A decisão, até o momento, para indicar os presidentes das agências é minha. A partir desse projeto, [passa a ser] uma lista tríplice feita por eles. Essa parte será vetada de hoje para amanhã”, afirmou.
O presidente justificou a decisão por não querer perder a influência que tem nas agências reguladoras. “As agências têm um poder muito grande e essa prerrogativa de o presidente [da República] indicar o presidente [da agência] é importante porque nós teremos algum poder de influência nessas agências”. Bolsonaro tem até esta terça-feira (25) para sancionar ou vetar o projeto enviado pelo Congresso.
O projeto, de autoria do então senador Eunício Oliveira, tramitava há oito anos. A matéria passou pelo Senado, foi para a Câmara e, ao voltar ao Senado, sofreu alterações. Coube aos senadores garantir a proibição de indicações políticas nas agências. Conforme o texto enviado para sanção, os indicados para ocupar cargos precisarão ter ficha limpa, não poderão ter cargos eletivos – ser deputado ou senador, por exemplo – nem ser parente de políticos.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Olimpíada de Professores de Matemática abre as inscrições
Gilberto Waller é demitido da presidência do INSS
Ministro da Fazenda inicia agenda internacional nos EUA e na Europa
Morre aos 82 anos o ator e dublador Silvio Matos, ícone da TV brasileira
Mega-Sena sorteia prêmio estimado em R$ 40 milhões neste sábado
Vale-recarga do programa Gás do Povo é liberado a 206 mil famílias
Justiça mantém veto a imposto de 12% sobre petróleo exportado
Violência contra familiares para atingir mulher vira crime mais grave
PF faz operação contra suspeito de aliciar estudantes para exploração sexual na internet
