Menu
Busca segunda, 19 de abril de 2021
(67) 99647-9098
Governo Balada - topo - abril21
Brasil

Condenados por contrabando terão CNH cassada

A lei foi sancionada pelo presidente nesta sexta e terá efeito imediato

11 janeiro 2019 - 14h26Da redação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (11) a lei que permite a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a proibição de obter o documento pelo prazo de cinco anos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), com efeito imediato.

A lei prevê que a medida será aplicada a quem for condenado com trânsito em julgado, quando não há mais como recorrer, pelos crimes de contrabando, receptação e descaminho, que é o não pagamento de impostos devidos pela entrada, saída ou consumo de mercadorias.

Caso seja preso em flagrante, o condutor poderá ter a habilitação suspensa por decisão do juiz antes da condenação. As pessoas que não tiverem habilitação serão proibidas de solicitar o documento por cinco anos.

Foi vetada a parte do texto, aprovado no Congresso Nacional, que previa a perda da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresa envolvida no transporte, distribuição, armazenamento ou comercialização de produtos derivados de furto, descaminho ou contrabando ou quando negociar produtos falsificados.

APP JD1_android

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil
Dias após perder os pais, médica de 36 anos morre de Covid-19
Brasil
CPI da Pandemia terá primeira reunião após feriado de Tiradentes
Brasil
Defesa da mãe de Henry, diz que ela tem "outras informações" para depor
Brasil
Apresentador que ironizou "vacina chinesa", recebe dose de CoronaVac
Brasil
Nascidos em julho recebem hoje o auxílio emergencial
Brasil
Pesquisadores encontram metais tóxicos em peixes do Rio Doce em Mariana
Brasil
Mega-sena aculumada pode pagar hoje R$ 40 milhões
Brasil
Dá vontade né: Israel suspenderá uso de máscaras ao ar livre
Brasil
Pastor da Assembleia de Deus diz que vai orar pela morte de Paulo Gustavo
Brasil
Garota de programa é presa acusada de estuprar ex-namorado

Mais Lidas

Polícia
Jacaré é capturado dando 'rolê' em cidade de MS
Internacional
Estados Unidos inicia vacinação contra a Covid-19 em Nova York
Polícia
Morador de rua tenta matar desafeto a pauladas no interior do Estado
Polícia
Briga por capacete acaba em tentativa de homicídio