O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, confirmou nesta quinta-feira (12) que o ressarcimento aos aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos ligados a associações será feito com recursos do Tesouro Nacional.
A decisão foi anunciada após o lançamento do Plano de Integridade 2025-2026 da pasta, em Brasília.
Segundo o ministro, os valores deveriam ser cobrados diretamente das entidades responsáveis pela fraude. No entanto, diante da gravidade da situação e do número de afetados, o governo optou por antecipar os pagamentos com recursos públicos, enquanto busca judicialmente o ressarcimento junto às associações envolvidas.
Na última terça-feira (10), durante audiência na Câmara dos Deputados, o ministro informou que o valor total dos descontos indevidos pode chegar a R$ 4 bilhões. A estimativa ainda está sendo refinada, uma vez que depende da contestação dos beneficiários.
Cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas podem ter sido afetados pela fraude. Desses, 3 milhões já entraram em contato com o INSS para confirmar ou contestar os descontos.
Os demais 6 milhões ainda não se manifestaram, mas, segundo o ministro, não há um prazo final para que isso ocorra. “Como se baseia em autodeclaração, temos que aguardar para saber o total desses descontos”, disse Wolney.
Apesar disso, ele garantiu que o processo de ressarcimento não depende da manifestação de todos os beneficiários para começar. “Não há necessidade de esperar que todos os aposentados se manifestem para iniciar o ressarcimento das vítimas”, afirmou.
As investigações apontam que três associações concentram a maior parte das reclamações: Ambec (255 mil registros), Conafer (240 mil) e Amar Brasil (191 mil). Desde o final de maio, aproximadamente 685 mil pessoas já procuraram agências dos Correios para verificar se foram alvos dos descontos indevidos.
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