Reinaldo Azambuja, João Dória e Eduardo Leite (reprodução)Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio Grande do Sul se unem para pressionar o Governo Federal a manter estados e municípios na PEC da reforma da Previdência. Em reunião nesta segunda-feira (3), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, os governadores Reinaldo Azambuja, João Doria e Eduardo Leite reforçaram a necessidade de trabalhar com as bancadas federais a posição de voto do texto da reforma.
O projeto que tramita no Congresso Nacional precisa contemplar todos os entes brasileiros e, para isso, os gestores estaduais têm a missão de convencer suas bancadas federais para a votação no plenário. Na reunião, o deputado federal Samuel Moreira, relator do projeto na Câmara Federal, também defendeu que o plano da União permaneça com a inclusão dos estados e municípios.
Para os governadores não existe Plano B, apenas o da aprovação reforma nacional. “É preciso que a reforma seja equacionada, não tem como deixar Estados ou municípios de fora. É preciso melhor equilibrar, distribuir melhor as riquezas pagas pela população para poder fazer mais em saúde, educação e investimentos”, pontuou Reinaldo Azambuja.
João Doria, governador de São Paulo, foi enfático. “Os três governadores do PSDB manifestam de maneira clara e objetiva o apoio de maneira integral à Reforma da Previdência e à manutenção de estados e municípios. Os governadores entendem de que não há o menor cabimento em destacar estados e municípios da reforma”, afirmou João Doria. “Não tem plano B, é plano A de aprovação. Não há outra perspectiva, na nossa avaliação”, acrescentou.
“Precisamos solucionar a questão previdenciária nos Estados e municípios. No Rio Grande do Sul, metade da receita líquida de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] está sendo consumida pelo déficit previdenciário. Por isso é tão importante que a reforma tenha influência sob Estados e municípios, para o bem do Brasil”, declarou Eduardo Leite.
Tramitação
O relatório final da PEC deverá ser apresentado à presidência da Câmara em, no máximo, uma semana. Segundo o relator, deputado federal Samuel Moreira, não há como abrir mão dos estados e municípios no projeto, o resultado dessa dinâmica seria uma quebradeira generalizada. “Entendemos que os municípios precisam dos estados e os estados precisam da União, no final a conta acaba para o Governo Federal, portanto, não tem como excluí-los do texto”, explicou.
O posicionamento conjunto dos governadores vem um dia após o Presidente Jair Bolsonaro revelar preocupação em relação à possível retirada de Estados e prefeituras da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras previdenciárias. A possibilidade foi admitida na semana passada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
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