Reinaldo Azambuja, João Dória e Eduardo Leite (reprodução)Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio Grande do Sul se unem para pressionar o Governo Federal a manter estados e municípios na PEC da reforma da Previdência. Em reunião nesta segunda-feira (3), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, os governadores Reinaldo Azambuja, João Doria e Eduardo Leite reforçaram a necessidade de trabalhar com as bancadas federais a posição de voto do texto da reforma.
O projeto que tramita no Congresso Nacional precisa contemplar todos os entes brasileiros e, para isso, os gestores estaduais têm a missão de convencer suas bancadas federais para a votação no plenário. Na reunião, o deputado federal Samuel Moreira, relator do projeto na Câmara Federal, também defendeu que o plano da União permaneça com a inclusão dos estados e municípios.
Para os governadores não existe Plano B, apenas o da aprovação reforma nacional. “É preciso que a reforma seja equacionada, não tem como deixar Estados ou municípios de fora. É preciso melhor equilibrar, distribuir melhor as riquezas pagas pela população para poder fazer mais em saúde, educação e investimentos”, pontuou Reinaldo Azambuja.
João Doria, governador de São Paulo, foi enfático. “Os três governadores do PSDB manifestam de maneira clara e objetiva o apoio de maneira integral à Reforma da Previdência e à manutenção de estados e municípios. Os governadores entendem de que não há o menor cabimento em destacar estados e municípios da reforma”, afirmou João Doria. “Não tem plano B, é plano A de aprovação. Não há outra perspectiva, na nossa avaliação”, acrescentou.
“Precisamos solucionar a questão previdenciária nos Estados e municípios. No Rio Grande do Sul, metade da receita líquida de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] está sendo consumida pelo déficit previdenciário. Por isso é tão importante que a reforma tenha influência sob Estados e municípios, para o bem do Brasil”, declarou Eduardo Leite.
Tramitação
O relatório final da PEC deverá ser apresentado à presidência da Câmara em, no máximo, uma semana. Segundo o relator, deputado federal Samuel Moreira, não há como abrir mão dos estados e municípios no projeto, o resultado dessa dinâmica seria uma quebradeira generalizada. “Entendemos que os municípios precisam dos estados e os estados precisam da União, no final a conta acaba para o Governo Federal, portanto, não tem como excluí-los do texto”, explicou.
O posicionamento conjunto dos governadores vem um dia após o Presidente Jair Bolsonaro revelar preocupação em relação à possível retirada de Estados e prefeituras da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras previdenciárias. A possibilidade foi admitida na semana passada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Deixe seu Comentário
Leia Também
Agendamento online para emissão de passaporte é retomado pela Polícia Federal
Com Corumbá na lista, Força Nacional reforçará segurança no 'Enem dos Concursos'
Ex-deputado federal é preso por violência política e ataques na internet
Senado aprova projeto que isenta do IR quem ganha até dois salários mínimos
Defesas alegam ato pacífico, mas STF condena oito pessoas por atos antidemocráticos
PEC que criminaliza o porte de drogas independente da quantidade segue para a Câmara
Senado vota PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga ilícita
"Graves infrações" afastam juíza da Lava Jato e mais 3
Embarcação é encontrada no Pará com vários corpos em decomposição
