Julgamento retorna nesta quarta-feira (Joédson Alves/Agência Brasil)O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo.
O placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.
Faltam os votos dos ministros André Mendonça, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do tribunal, Rosa Weber.
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Bolsonaro é internado em UTI hospitalar com broncopneumonia bilateral
Justiça Eleitoral alerta para golpe que usa nome do TSE em mensagens no WhatsApp
Parlamentares começam a analisar dados de banqueiro investigado pela CPMI do INSS
Juiz aposentado é condenado a 24 anos de prisão por mandar matar colega no EspÃrito Santo
Ex-presidente passa mal e vai para hospital em BrasÃlia
Moraes autoriza operação da PF contra jornalista e entidades de imprensa reagem
Erika Hilton processa Ratinho por transfobia e pede indenização de R$ 10 milhões
CPMI do INSS aprova convocação de cunhado e ex-namorada de Vorcaro
Entenda o que são 'redpill' e outros termos de ódio contra mulheres
