A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, entregou na segunda-feira (2), através do Governo Federal, títulos definitivos de terra à 28 famílias que vivem no assentamento Libertação Camponesa no município de Não-Me-Toque, no Rio Grande do Sul.
As famílias aguardavam a liberação das terras há 26 anos no assentamento que foi criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 1994, em uma área de 380 hectares, dividida em 29 lotes (de 10 a 13 hectares cada).
Tereza Cristina disse na cerimônia que a meta do ministério é entregar 600 mil títulos até o fim do governo. Ela também falou da importância da propriedade da terra para o pequeno produtor. “Hoje vocês têm sua emancipação para terem seus títulos e serem donos de suas vidas. Sejam felizes, produzam muito e tragam seus filhos para darem continuidade ao trabalho de vocês no campo”.
A ministra destacou também que uma das prioridades do ministério é trabalhar para que os pequenos produtores consigam aumentar a produção e renda, além de terem oportunidades de vender ao mercado externo.
Tereza informou que, em janeiro, mais R$ 1 bilhão foram realocados para garantir financiamento aos pequenos produtores até o lançamento do novo Plano Safra este ano, que está em negociação com a equipe econômica.
O secretário especial de Assuntos Fundiários do Mapa, Nabhan Garcia, destacou, durante o evento, que o governo trabalha para que “cada cidadão e cidadã receba seu título de propriedade”.
Segundo ele, de posse do título, cada agricultor pagará, em média, R$ 5 mil pelo lote, em parcelas anuais ao longo de 20 anos, com três anos de carência. Atualmente, 24 assentamentos estão em processo de titulação no Rio Grande do Sul.
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