Menu
Menu
Busca quinta, 16 de abril de 2026
Sebrae IA #2 Abr26
Brasil

TRF derruba liminar que suspendia licença da Usina de Belo Monte

16 setembro 2016 - 19h09Agência Brasil

 


O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) cassou decisão que suspendia a licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Em sua decisão, o presidente do tribunal, Hilton Queiroz, entendeu que há total desproporcionalidade entre a sansão imposta e as medidas a serem cumpridas, além de haver afronta ao interesse público, à ordem e à economia públicas.

No final de agosto, a Justiça Federal no Pará, subseção de Altamira, havia decidido liminarmente pela suspensão da licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), a licença foi suspensa em virtude do não cumprimento das obras de saneamento básico em Altamira, uma condição de viabilidade para a operação da usina.

Para a decisão, Queiroz considerou que caso a usina tenha sua licença de operação suspensa, nada contribuirá para o cumprimento das exigências de saneamento básico, às quais podem ser forçadas por meio de multa diária, como foi também determinado.

“A paralisação da usina gerará efeitos ainda mais graves à população local, pois prejudica a economia pública como um todo, principalmente pela geração de energia, inclusive para as residências locais, pela elevação dos custos nas tarifas e mesmo pelos prejuízos ambientais, decorrentes do maior uso das poluentes usinas termelétricas”, disse o TRF1 em nota.

Reportar Erro
UNIMED Corrida - Abr26

Deixe seu Comentário

Leia Também

O trabalho terá duração de 90 dias com reuniões quinzenais
Brasil
Anvisa cria grupo de trabalho para uso seguro de canetas emagrecedoras
Fuzileiros Navais Fonte: Agência Marinha de Notícias
Oportunidade
Concurso da Marinha tem vaga em MS e inscrições vão até segunda-feira (20)
Governo reforça Minha Casa, Minha Vida e projeta 3 milhões de unidades
Brasil
Governo reforça Minha Casa, Minha Vida e projeta 3 milhões de unidades
Governo formaliza para o Congresso proposta que reduz jornada e mantém salário
Brasil
Governo formaliza para o Congresso proposta que reduz jornada e mantém salário
SISFRON - Foto: Exército Brasileiro
Política
CPI do Crime Organizado expõe falhas no sistema de monitoramento das fronteiras
Relatório final da CPI do Crime pede indiciamento de ministros do STF e PGR
Brasil
Relatório final da CPI do Crime pede indiciamento de ministros do STF e PGR
Olimpíada de Professores de Matemática abre as inscrições
Brasil
Olimpíada de Professores de Matemática abre as inscrições
Prédio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em Brasília
Brasil
Gilberto Waller é demitido da presidência do INSS
Ministro da Fazenda inicia agenda internacional nos EUA e na Europa
Brasil
Ministro da Fazenda inicia agenda internacional nos EUA e na Europa
Morre aos 82 anos o ator e dublador Silvio Matos, ícone da TV brasileira
Brasil
Morre aos 82 anos o ator e dublador Silvio Matos, ícone da TV brasileira

Mais Lidas

Réu João Vitor de Souza Mendes - Foto: Vinícius Santos / JD1 Notícias
Justiça
Pega 44 anos de prisão rapaz que matou 2 crianças inocentes em Campo Grande
Ilustrativa / Foto: Marcus Phillipe
Oportunidade
Precisa tirar documentos? Mutirão em Campo Grande vai emitir RG, CPF e certidões de graça
Réu João Vitor de Souza Mendes - Foto: Vinícius Santos / JD1 Notícias
Justiça
Em júri, acusado de matar duas crianças pede para não ser julgado pela 'tatuagem'
Confusão aconteceu no Mercadão Municipal
Polícia
Discussão entre funcionários termina com um esfaqueado no Mercadão Municipal