O Conselho de Consumidores de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul (Concen-MS) alertou moradores de Campo Grande para redobrarem a atenção antes de contratar serviços de energia solar compartilhada. A orientação ocorre após registros de cobranças em duplicidade e ausência de economia real na conta de luz, mesmo com promessa de desconto feita no momento da venda.
Um dos casos envolve uma aposentada que foi abordada por vendedores com a oferta de 10% de abatimento na fatura, sem necessidade de instalação de placas solares. A economia, segundo a proposta, seria automática e sem custos extras. Após a assinatura do contrato, porém, a consumidora passou a receber dois boletos: o da concessionária, com valor semelhante ao habitual, e outro da empresa de energia solar, de aproximadamente R$ 110. No total, a despesa mensal aumentou.
Desde setembro do ano passado, o PROCON-MS registrou ao menos sete reclamações relacionadas à empresa citada. As queixas envolvem contestação de cobranças e divergências entre o desconto anunciado e o que efetivamente consta no contrato.
A presidente do Concen-MS, Rosimeire Costa, analisou o documento firmado no caso e explicou que o contrato prevê desconto de 10% sobre a tarifa da distribuidora, o que não significa necessariamente redução direta no valor final da conta. Segundo ela, a proteção do consumidor está no que está formalmente escrito. Se a oferta verbal não corresponder às cláusulas contratuais, é possível solicitar a rescisão.
O Concen-MS orienta que o consumidor só assine após ter acesso ao contrato completo e ler atentamente todas as cláusulas, especialmente as que tratam do cálculo do desconto, emissão de boletos e encargos adicionais. Também recomenda exigir simulação detalhada com base no histórico de consumo, para comprovar a economia prometida.
Consumidores que se sentirem prejudicados podem registrar reclamação no PROCON pelos canais oficiais ou buscar orientação junto ao Concen-MS. Caso não haja solução administrativa, o caso pode ser levado ao Judiciário para análise das cláusulas e das cobranças.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Obras, corrida e evento do Dia da Mulher interditam vias em Campo Grande; confira os locais
Após apelo de amiga, estudante adota 'Whisky' encontrado em ônibus na Capital
MPMS intensifica fiscalização em unidades de acolhimento de Dourados e Laguna Carapã
TRE-MS integrará mutirão de atendimento à população em situação de rua
Homem é julgado por matar companheira a facadas em Campo Grande
Governo de MS investiga fraude no programa Mais Social e exonera servidora
Assassinato brutal de mulher no Los Angeles: réus são absolvidos e crime fica impune
Justiça concede medida protetiva a menina estuprada por pastor com cargo na prefeitura
Hospital Universitário faz apelo por doação de leite humano em Campo Grande
