O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou procedimento administrativo para acompanhar medidas adotadas por uma escola estadual de Angélica após denúncias de uso e entrada de cigarros eletrônicos por estudantes dentro da unidade. A apuração busca verificar se as ações da escola são suficientes para conter a prática e garantir a segurança dos alunos.
A atuação é conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Angélica e tem como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e normas de proteção à infância. O MPMS também apura possíveis casos de exposição à fumaça, ameaças e constrangimentos envolvendo estudantes.
Durante a investigação, o promotor de Justiça substituto Allan Thiago Barbosa Arakaki requisitou informações à direção da escola, Conselho Tutelar, Polícia Civil, Polícia Militar e Secretaria de Estado de Educação. Os órgãos terão prazo de 10 dias para detalhar ações de fiscalização, registros de ocorrências e providências adotadas.
Entre as medidas analisadas estão advertências, suspensões, comunicação aos responsáveis, apreensão dos dispositivos e encaminhamento às autoridades competentes. O MPMS também acompanha ações educativas voltadas a estudantes e famílias sobre os riscos do uso de cigarros eletrônicos.
Após análise inicial, o Conselho Superior do Ministério Público determinou a continuidade das diligências para verificar se as medidas implementadas pela escola vêm sendo mantidas de forma efetiva e permanente.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também

TJ mantém condenado acusado de matar adolescente por dívida do tráfico em Campo Grande

Inquérito do MPE investiga preços elevados de combustíveis em Bodoquena

Colombiano acusado de matar motociclista em acidente na Capital é julgado nesta terça

'Todos em Ação' chega ao Jardim Tarumã com mais de 300 serviços neste sábado

Com nova frente fria, Parque Ayrton Senna retoma abrigo nesta segunda-feira

Maio Laranja mobiliza ações de combate à exploração infantil em Inocência

Em parceria com a UFMS, Bioparque reforça monitoramento de animais na Capital

Com temporais em MS, Fátima do Sul registra maior volume de chuva do Estado

BOPE atende ocorrência de atentado com bomba caseira em casa na Capital







