Superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, verificando produtos em mercado da capital (Reprodução/Assessoria)A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), expediu 441 notificações a estabelecimentos que realizavam praticas abusivas, como elevação injustificada de preços, propaganda ou divulgação enganosa entre outras irregularidades, se aproveitando do estado de pandemia.
As notificações expedidas foram divulgadas nesta quinta-feira (25), de acordo com o órgão, a iniciativa se deu após diversas denúncias de consumidores que se sentiram lesados ao adquirem ou consumirem produtos comercializados nesses estabelecimentos.
Entre as atividades notificadas estão postos de combustíveis, supermercados, mercearias, conveniências e estabelecimentos atacadistas, distribuidoras de gás de cozinha, farmácias, estabelecimentos de ensino de diversos níveis, planos de saúde.
Os motivos para notificações foram diversos, como a cobrança de preços abusivos em 200 casos, superfaturamento por distribuidores de gêneros alimentícios, publicidade enganosa e elevação nos preços de combustíveis sem justa causa.
Segundo o Procon/MS, as denúncias dos consumidores mostram que os fornecedores se aproveitaram do estado de pandemia para aumentarem seus lucros com a prática de preços abusivos.
“O órgão de defesa do consumidor considerou que a elevação de preços de quaisquer produtos sem uma causa que justifique, vai além das condutas permitidas e que essa prática é considerada abusiva se levar em conta o Código de Defesa do Consumidor.”, disse o órgão em nota.
O Procon/MS explica que apesar do empresário ter a liberdade para cobrar os preços que entender justos para a comercialização dos seus produtos, não há porque abusar do direito aumentando os preços principalmente de produtos essenciais.
A notificação as 441 empresas determina que os empresários se abstenham da elevação de preços sem justificativa e adote as medidas contidas no Código de Defesa do Consumidor, entre elas manter informações ostensivas, claras e adequadas, expor os preços de forma correta em todos os produtos e serviços oferecidos, além de atentar para os prazos de validade.
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