Folga menstrual (Reprodução)A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) instituiu a folga menstrual para as servidoras, afim de garantir um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.
"Reconhecemos que a saúde e o bem-estar de nossas servidoras são fundamentais para o bom funcionamento da agência. Instituir a folga menstrual é um passo importante para garantir que nosso ambiente de trabalho seja mais leve e saudável”, disse o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto Assis.
A decisão foi publicada na última sexta-feira (24), no Diário Oficial do Estado. A ação tem o aval da primeira-dama de MS, Mônica Riedel, e será desenvolvida como projeto piloto no governo de Mato Grosso do Sul.
De acordo com a regulamentação, as servidoras em exercício na AGEMS terão direito a um dia de afastamento durante o período menstrual, desde que manifestem a intenção de utilizar a folga. O benefício, estabelecido pela portaria, é limitado a cinco dias de afastamento por ano e não será atribuído como falta.
Para solicitar a folga menstrual, a servidora poderá realizar um pedido verbal ao seu chefe imediato. Essa abordagem busca garantir um processo eficiente e respeitoso, permitindo que as mulheres possam cuidar de sua saúde de forma adequada e discreta durante um período menstrual.
No âmbito nacional, dois Projetos de Lei - 1.143/19 e 1.249/22 – visam acrescentar à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) uma licença de três dias consecutivos por mês às mulheres que comprovem o período menstrual.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
JD1TV - Dia dos Avós: Vovó Neli ensina receita de 'cueca virada' ao lado dos netos
Um pedaço da Disney em Campo Grande? Parque e personagens chegam em agosto
Empresário fisga peixe gigante de quase 1,60m no Rio Dourados
Operação Pantanal: gigante de 52 toneladas já despejou 334 mil litros de água
Dia dos avós: casal completa 70 anos de casados e neto registra momento especial
Zé Neto, dupla de Cristiano, é diagnosticado com pneumonia e se afasta dos palcos
Tradicional, 36ª Marcha para Jesus acontecerá no dia 26 de agosto na Capital
JD1TV: Pandemia, mercado online e revitalização prejudicaram a 14 de Julho, diz comerciante
Pescadores salvam sucuri estrangulada por lacre de plástico no Pantanal; assista
