Aberta inscrições para credenciamento de barracas no 'Arraial de Santo Antônio'

Arraial de Santo Antônio (Foto: Divulgação)

As inscrições para o credenciamento de barracas do '21º Arraial de Santo Antônio' estão abertas e devem ser feitas, presencialmente, até o dia 26 de maio, das 9h às 11h, na FAC (Fundação de Apoio à Comunidade), localizada na avenida Fábio Zahran, 6000, em Campo Grande.

A festa junina será realizada de 9 a 13 de junho, das 18h às 00h, na Praça do Rádio, na Avenida Afonso Pena, na Capital.

Ao todo, a prefeitura disponibilizará 21 barracas, sendo de alimentos, bebidas e artesanatos. Veja quais são os documentos exigidos para concorrer as barracas:

- Cópia do CNPJ da entidade;
- Cópia do Estatuto Social devidamente registrado em cartório e alterações posteriores, caso existam, também registradas em cartório ou contrato social devidamente registrado, em conformidade com as exigências previstas no art. 33 da Lei Federal nº 13.019, de 2014;
- Cópia da ata de eleição dos dirigentes e/ou instrumento comprobatório de representação legal, conforme o caso;
- Cópia do RG do representante legal da entidade;
- Cópia do CPF do representante legal da entidade;
- Comprovante de residência do representante legal da entidade.

Os documentos serão analisados no próximo dia 29 de maio. O resultado dos empreendedores selecionados e o sorteio da ordem das barracas serão divulgados no dia 30, e publicado no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande.

Veja as responsabilidades e deveres de cada barraca:

- Ser responsável pelo faturamento e venda de fichas;
- Vender exclusivamente o produto o qual foi designado;
- Todo credenciado deverá portar durante o evento: credenciamento emitido pela PMCG/FAC, documento oficial com foto, uniforme adequado à manipulação de alimentos (toucas, luvas, aventais);
- Colocar uma placa de advertência "venda de bebida alcoólica proibida para menores de 18 anos", em barracas em que houver o comércio.

Serão disponibilizadas duas tomadas (110v e 220v) por barraca. Não será permitido uso de "gambiarra". Cada instituição ficará responsável por levar as lâmpadas para colocar na barraca.

O selecionado poderá levar um micro-ondas, duas caixas térmicas, uma chapa e três jogos de mesas com quatro cadeiras (ambas de plástico) na cor branca.

Todo comércio deverá estar provido de cestos e sacos plásticos para o acondicionamento do lixo. É proibida a venda ou aluguel do ponto a terceiros e uso de TV e som no local.

No final do evento, o empreendedor que não retirar os equipamentos e materiais da barraca, receberá multa diária de R$ 1 mil.

A ocorrência de infração sanitária grave ou gravíssima acarretará na perda imediata da autorização de uso. A venda de produtos não autorizados será considerada infração sanitária gravíssima.

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