Aula Escola Estadual Lucia Marti Proposta apresentada pelo deputado estadual Neno Razuk (PL), nesta terça-feira (11) em sessão na Assembleia Legislativa, pode garantir a estudantes autistas e neuroatípicos da rede estadual uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa em Mato Grosso do Sul.
Um dos propósitos do projeto de lei é a criação da Política Estadual de Acolhimento e Atendimento aos Alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e Transtornos Globais do Neurodesenvolvimento, com diretrizes para inclusão escolar efetiva.
No texto da proposta feita pelo deputado, destaca-se a contratação de monitores especializados, a criação de salas sensoriais para aliviar a sobrecarga emocional dos alunos em crise e a implementação de materiais didáticos adaptados.
Além disso, o projeto visa estimular a conscientização e o combate à discriminação no ambiente escolar.
Após o período de pauta para recebimento de emendas, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso receba parecer favorável, continuará tramitando nas comissões de mérito e em sessões plenárias da Assembleia Legislativa.
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