O Senado pode votar um projeto de lei que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia. O PL 5.595/2020 torna a educação básica e o ensino superior serviços essenciais, o que significa que não podem ser interrompidos durante crises sanitárias como a provocada pela covid-19. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (20) na Câmara dos Deputados, na forma de texto substitutivo da relatora, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). A matéria agora será analisada pelo Senado.
De autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), a proposta proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município.
O projeto prevê ainda, como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus. Esse retorno deve ter ações pactuadas entre estados e municípios, com participação de órgãos de educação, saúde e assistência social.
O projeto define parâmetros de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de higienização e proteção, incluindo máscaras, álcool em gel 70%, água e sabão nos momentos de recreio e alimentação e no transporte escolar.
Deixe seu Comentário
Leia Também

UEMS abre inscrições para auxílios permanência e alimentação

Candidatos podem pedir isenção da taxa de inscrição do Enem a partir desta segunda (13)

IFMS abre 15 vagas para cursinho gratuito em Campo Grande

Professores poderão participar de olimpíada inédita de matemática

Dourados abre Liga Estadual de Futsal Feminino com 24 equipes neste domingo

Justiça obriga prefeitura de Camapuã a oferecer transporte escolar a criança da zona rural

Com 1.491 habilitados, MS Supera divulga resultado preliminar do processo seletivo

Corumbá se destaca no Estado e registra salto na alfabetização

MEC disponibiliza aplicativo gratuito com oito mil livros







