O juiz substituto Márcio Alexandre da Silva publicou uma nota em seu facebook esclarecendo a homenagem que fez ao Corinthians durante uma audiência trabalhista na última quinta-feira (5), em Campo Grande. Segundo ele, o registro de agradecimento ao clube em ata “não foi uma maluquice ou uma brincadeira” e afirma que não foi o primeiro a praticar tal ação.
Ele agradeceu aos jogadores e ao técnico do clube pela conquista da taça Libertadores da América e ainda mandou enviar ofício com cópia do documento ao presidente do time paulista, Mário Gobbi.
Silva será chamado para esclarecer o episódio na Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), conforme nota encaminhada ao G1 pelo órgão na sexta-feira (6). O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul, Leonardo Duarte, reprovou a conduta do juiz dizendo ter sido falta de respeito com a Justiça.
Na nota divulgada na rede social, o magistrado fala que não é o primeiro a prestar homenagens durante audiência. “Quando fui aprovado no exame vestibular de 1993 recebi homenagem do juiz com quem trabalhava à época, atualmente Desembargador do Tribunal local”, afirma.
Ainda segundo Silva, o próprio ato de fazer uma homenagem é corriqueiro no Judiciário. “Até a Hebe Camargo já recebeu homenagens com direito a beijo de selinho dado por um ministro”, aponta o magistrado.
O juiz fala que estará à disposição da Corregedoria para esclarecer o caso e afirma ter pedido ao funcionário responsável pela expedição da ata que informe o valor dos serviços postar para fazer o ressarcimento, o que segundo ele faz parte das normas internas do TRT.
Confira a nota na íntegra:
Eu, MARCIO ALEXANDRE DA SILVA, magistrado do Tribunal Regional do Trabalho da 24a Região, em razão das notícias veiculadas pela imprensa e da nota pública constante do site oficial do TRT 24, esclareço o seguinte:
a) O registro de homenagens em atas de audiência não é ato isolado na magistratura trabalhista local, nem configura atitude inusitada. Quando fui aprovado no exame vestibular de 1993 recebi homenagem do juiz com quem trabalhava à época, atualmente Desembargador do Tribunal local. Por ocasião da morte dos advogados Fauze Amizo e Daisy Lúcia de Toledo, por exemplo, houve ostensivas homenagens em ata aos referidos causídicos. Quando um funcionário do Tribunal se aposenta, nasce o filho de algum juiz, etc., sempre são feitas homenagens em ata. Desse modo, então, as falas do Presidente da OAB local só demonstram seu desconhecimento da realidade vivenciada na Justiça do Trabalho pelos juízes e advogados que lá militam. Aliás, na condição de magistrado nunca tive a oportunidade de ver o atual presidente da Ordem fazendo audiências na Justiça do Trabalho;
b) O registro em ata da homenagem ao Sport Club Corinthians Paulista não foi uma "maluquice" ou "brincadeira", conforme asseverado pelo Presidente da OAB, pois não se brinca com um sentimento que é de mais de 30 milhões de brasileiros;
c) Homenagens a pessoas e instituições é coisa bastante corriqueira no Poder Judiciário. O TRT da 24a Região, de dois em dois anos, homenageia pessoas e instituições com diplomas e medalhas, o mesmo ocorrendo com o Tribunal Superior do Trabalho. Milhares de reais são gastos nessas homenagens. Até a HEBE CAMARGO já recebeu homenagens com direito a beijo de selinho dado por um ministro, tudo registrado pela Revista Caras. Por ocasião da morte da esposa de um desembargador local, houve homenagens e decretação de ponto facultativo em toda a jurisdição, inclusive com a paralisação das atividades judicantes. Nada disso foi ou é alardeado pela imprensa, tampouco considerado ilegal;
d) No site do TRT 24 é possível verificar minha produtividade como magistrado. Nas planilhas elaboradas pela Corregedoria local poderá ser constatado que sou um dos juízes mais céleres do Regional. ALiás, a celeridade é a marca registrada da grande maioria dos meus colegas do TRT24 e disso também muito me orgulho. Tenho o costume de proferir minhas sentenças em audiência, no mesmo dia, ou imediatamente no dia seguinte. Em mais de 8 anos de carreira, jamais ultrapassei o prazo de 10 dias para julgamento. Se prestarem atenção na ata em que a homenagem foi prestada ao Corinthians, finda a audiência marquei julgamento para o mesmo dia e ele foi proferido antes mesmo do horário designado. Isso aconteceu com mais dois outros processos daquela mesma data. Sem falsa modéstia, sou um juiz exemplar! Jamais recebi ofício do corregedor local sendo cobrado por atraso de sentenças. Sei que não faço mais do que a minha obrigação por cumprir os prazos legais, mas a sociedade precisa saber que nem todos os juízes, por diversas circunstâncias da vida, cumprem referidos prazos e, nem por isso, são execrados ou punidos e sequer prestam satisfações às corregedorias pelos atrasos reiterados, ao contrário, muitos são promovidos mesmo assim;
e) Sou corintiano de coração, trabalho desde os 14 anos, já fui vigia noturno, entregador, moto-boy. Estudei em escola pública. Não sou filho de gente ilustre, nem de Juiz ou Desembargador. Sou filho de eletricista e de uma ex-empregada doméstica, e o nome dos meus pais, gente simples, porém honesta, nunca foi vinculado a qualquer escândalo de corrupção, recebimento de propina ou coisa que o valha. Sou conhecido por ser enérgico , "linha dura" e "intransigente", mas não por ser corrupto, preguiçoso ou descompromissado. Isso sim me traria tremenda angústia, decepção e vergonha!
e) Apesar de não ter feito registro na ata da audiência em que a homenagem foi prestada, orientei o funcionário responsável pela expedição do documento para que, tão logo chegue a fatura de serviços postais, me informe o valor do AR (aproximadamente R$ 3,50 - três reais e cinquenta centavos) para ressarcimento ao Erário. Esse tipo de ressarcimento posterior é praxe e regulamentado por normas internas do TRT24.
f) Finalmente, atribuo ao próprio futebol todo o alarde e repercussão sobre a homenagem prestada, porque sendo paixão dos brasileiros faz suscitar sentimentos antagônicos de amor e ódio.
g) Reafirmo que aos jornalistas interessados que estarei à disposição de todos elas na segunda-feira, dia 09.07, das 7h às 8h30, na secretaria da 2a Vara do Trabalho de Campo Grande para outros esclarecimentos. De igual forma, estarei à disposição da Corregedoria para a mesma finalidade.
MARCIO ALEXANDRE DA SILVA - JUIZ FEDERAL DO TRABALHO
Via G1
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