TCE, MP e MPT fiscalizam escola pública no bairro Vida Nova

Visitas in loco da força-tarefa "Sede de Aprender" - (Foto: Mary Vasques)

A Escola Municipal Nerone Maiolino, localizada no Bairro Vida Nova, em Campo Grande, passou por fiscalização nesta segunda-feira (2). Foi a primeira unidade da capital inspecionada no âmbito da ação nacional “Sede de Aprender”, coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

A fiscalização será realizada também em outras cidades do estado e foca em quatro pontos principais: presença ou ausência de água potável, fornecimento regular de água, existência de banheiros adequados e disponibilidade de sistema de esgoto sanitário.

Participaram da visita o chefe da Divisão de Fiscalização da Educação do TCE-MS, Marcos Camillo; a procuradora-chefe do MPT, Cândice Arosio; o promotor de Justiça do MPMS, Oscar Bessa; o supervisor de laboratório da Águas Guariroba, Bruno Silva e Santos; além de servidores das instituições.

Durante a inspeção, as equipes do TCE-MS, MPMS e MPT conferiram, junto à equipe da escola, os dados informados no Censo Escolar 2024. Marcos Camillo destacou a importância da fiscalização presencial: “É muito importante verificar essas informações in loco, porque o Censo Escolar é a base para todo o financiamento da educação. Uma resposta errônea, negativa ou até um falso positivo influencia significativamente no repasse de recursos às escolas.”

A procuradora-chefe do MPT, Cândice Arosio, afirmou que o órgão também avalia as condições de trabalho dos profissionais da educação. “O Ministério Público do Trabalho, por conta da nossa atribuição na verificação das condições de trabalho, também vai olhar para os profissionais, os servidores e todas as pessoas que atuam no ambiente escolar, não apenas na questão da água, que é prioritária, mas também no meio ambiente de trabalho como um todo”, disse.

Bruno Santos, supervisor da Águas Guariroba, explicou o papel da concessionária na fiscalização. “Nossa participação visa garantir a análise da qualidade da água fornecida. Verificamos a potabilidade por meio de testes de cloro, pH e temperatura em campo, além de análises laboratoriais. Tudo isso para assegurar a qualidade da água entregue à escola e, consequentemente, à população.”

O Ministério Público Estadual (MPMS) informou que, em uma segunda etapa da fiscalização, pretende encaminhar ofícios aos secretários municipais de educação para que sejam adotadas providências em relação aos problemas encontrados.

Conforme levantamento inicial da ação “Sede de Aprender”, 38 unidades escolares em Mato Grosso do Sul foram classificadas com risco alto em infraestrutura e abastecimento de água. Essas escolas serão fiscalizadas pelas instituições que integram a força-tarefa nacional ao longo desta semana.

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