O Plenário do Senado aprovou projeto que estabelece o Acordo de Cooperação Educacional entre o Brasil e a Macedônia, para fomentar as relações entre os dois países e contribuir para o desenvolvimento do ensino em todos os seus níveis e modalidades.
A proposta teve como relator na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) o senador Professor Pedro Chaves (PSC/MS).
“O texto regula de modo bastante satisfatório a cooperação educacional bilateral e é um instrumento de intercâmbio que trará benefícios para estudantes, professores e pesquisadores de ambos os países”, assegurou Chaves.
Entre os pontos de cooperação citados no acordo estão o fortalecimento da cooperação educacional e interuniversitária; a formação e o aperfeiçoamento de professores e pesquisadores; o intercâmbio de informações e experiências e o fortalecimento da cooperação entre equipes de pesquisadores.
O compromisso internacional prevê atividades de intercâmbio de estudantes, professores, pesquisadores, técnicos e especialistas, para a realização de cursos de graduação e pós-graduação e missões de ensino e pesquisa. Também inclui a elaboração e execução conjunta de projetos e pesquisas em áreas a serem definidas.
O texto não se aplica ao reconhecimento e a revalidação de diplomas e títulos acadêmicos, que continuam sujeitos à legislação nacional de cada um dos países. Ele segue agora para a promulgação.
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