Ações vão reforçar papel da população para evitar violência contra as mulheres (Reprodução/Assessoria)O uso de tecnologias, como a tornozeleira eletrônica e o botão do pânico, será aperfeiçoado para combater a violência doméstica no Brasil. Isso é o que prevê o acordo de cooperação técnica assinado nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
Entre as outras medidas do documento estão a adoção de ações conjuntas entre os ministérios para atender e proteger as mulheres vítimas de violência. "A violência doméstica é um grande problema, é um ato de covardia, e isso tem que ser coibido. Uma das formas de coibir é através de mecanismos tecnológicos, que já temos no Brasil, mas o uso precisa ser mais disseminado", afirmou o ministro.
A tornozeleira permite acompanhar a geolocalização do autor da violência em tempo real. Para isso, são criadas áreas de exclusão que não devem ser acessadas pelo agressor, como o domicílio da mulher violentada ou demais lugares proibidos pela medida para preservar a integridade física e psicológica dela. Atualmente, 51.250 pessoas são monitoradas eletronicamente no País. Dessas, cerca de 1.450 (2,83%) estão monitoradas em cumprimento de medida protetiva pela Lei Maria da Penha.
Já o botão do pânico é um dispositivo que pode ser utilizado por mulheres ameaçadas. Ao acioná-lo, o equipamento emite um alerta para que a vítima seja socorrida. Apenas seis das 27 unidades da Federação não possuem "botão do pânico" ou dispositivos similares. Com o acordo, servidores do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) vão percorrer o País para acompanhar a evolução da política e, caso necessário, disponibilizará recursos para o aumento dos dispositivos.
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