Menu
Busca segunda, 21 de outubro de 2019
(67) 99647-9098
Governo vitimas
Geral

Câmara aprova cobrança gradual de imposto de empresa de ônibus

Até 2022 a taxa do tributo recolhido será de 5%

08 outubro 2019 - 17h17Sarah Chaves, com informações da assessoria

A Câmara Municipal de vereadores aprovou em sessão ordinária desta terça-feira (8), a cobrança escalonada de tributo para as empresas do transporte coletivo, proposto e apresentada pela Prefeitura. A proposta recebeu 21 votos favoráveis e seis contrários.

Em turno único de discussão e votação, em regime de urgência especial, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar 654/19, de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta o Item 6 à Tabela I, do Anexo II, da Lei Complementar 59, de 2 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e dá outras providências. 

Com a alteração, a partir de janeiro de 2020, as empresas que prestam serviço de transporte coletivo passam a recolher o tributo, com 1,5% para o próximo ano, 3% para 2021 e 5% a partir de 2022. Na mensagem encaminhada pelo Executivo no Projeto, consta que a alteração é necessária porque é imprescindível o aumento da arrecadação dos tributos municipais, além de reduzir, no mínimo, 10%  dos incentivos ou benefícios de natureza tributária dos quais decorram renúncias de receitas, para ajustar às exigências do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal que se encontra em votação no Congresso.  

Os vereadores analisaram em Plenário, inicialmente, emenda apresentada pelo vereador Vinicius Siqueira em que o tributo passaria a ser de 5% já no próximo ano e não de forma gradativa como previa o projeto da prefeitura. A emenda, porém, foi rejeitada pela maioria, recebendo 19 votos contrários e sete favoráveis. 

 

Athus Ingles

Deixe seu Comentário

Leia Também

Geral
"Relógios da Energisa marcam 40% a mais que consumo real", diz técnico do IPEM
Geral
Ivo de Souza será sepultado na tarde deste domingo
Geral
Mega Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 21,5 milhões
Geral
Violeiro Ivo de Souza morre em acidente na BR-163
Geral
Netflix pretende ampliar plano mais barato para plataforma mobile
Geral
MS é o quinto Estado mais competitivo, aponta ranking nacional
Geral
Prefeitura abre processo seletivo para entrevistador social
Geral
"Vovó Ziza" recebe R$ 80 mil para melhorar atendimento
Geral
Sebrae realiza 3ª edição do "Destralha" neste fim de semana
Geral
Vai viajar nesta sexta-feira? Aeroporto opera sem atrasos e cancelamentos

Mais Lidas

Geral
Violeiro Ivo de Souza morre em acidente na BR-163
Geral
"Relógios da Energisa marcam 40% a mais que consumo real", diz técnico do IPEM
Brasil
Três militares do Corpo de Bombeiros morreram enquanto tentavam combater incêndio
Esportes
Na capital, Muricy crava Flamengo como campeão do Brasileirão