O prefeito Marquinhos Trad anunciou na última sexta-feira (4), durante coletiva à imprensa, que a prefeitura já está se planejando para a construção de unidades habitacionais. Os investimentos em moradia social não são feitos na capital há 26 anos.
A medida só será possível graças a uma política pública focada na fiscalização, o que possibilitou que a Agência Municipal de Habitação pagasse dívidas passadas e melhorasse a arrecadação. A atual gestão assumiu a EHMA com R$ 42 mil em caixa e todas as pendências de 13º e folha do servidor referente ao mês de dezembro. As dívidas chegavam a cerca de R$ 800 mil. Com fiscalização intensa e política de renegociação, foi possível quitar as pendências e atualmente a EHMA tem em caixa R$ 805 mil aplicados, além de recursos provisionados para o pagamento do 13º dos servidores da agência.
Dívidas quitadas e arrecadação aumentada, a EHMA começa agora a focar no futuro: na construção de novas moradias. O prefeito Marquinhos Trad explica que a nova política habitacional é mais que necessária. “Nós fizemos um histórico de tudo que está acontecendo no setor habitacional da nossa cidade. Em todas as pesquisas que recebemos o quesito habitação é visto como algo distante de ser alcançado. É o sonho de todo o cidadão, perde apenas para a saúde e para a segurança pública no anseio da população. Mas como se pode obter uma casa popular? Estou há mais de 20, 25 anos inscrito e a fila não anda”, diz o prefeito sobre os anseios da população.
Em Campo Grande, apenas na EHMA são cerca de 40 mil inscritos e há quatro anos não se ergue uma casa popular de alvenaria. Para dirimir este problema, a prefeitura vem trabalhando e esteve em Brasília onde garantiu a construção de 1 mil unidades habitacionais ainda este ano. Para não cometer injustiças e pessoas recém inscritas não passarem na frente de quem esta há muitos anos na fila, o sorteio passou a ser em praça pública.
A secretaria também fez uma força-tarefa de fiscalização das moradias do Minha Casa Minha Vida. Das 538 unidades habitacionais fiscalizadas, sendo 266 no Celina Jallad e 272 no Jardim canguru, mais de 150 havia irregularidades.
O secretário municipal de Habitação, Enéas Netto, revela que os principais problemas encontrados são: venda, aluguel, cessão ou abandono das moradias. “Já encaminhamos à CEF para que sejam adotadas as medidas judiciais cabíveis”, diz.
Em relação às invasões, Enéas conta que somente neste primeiro semestre a secretaria controlou mais de 50 focos. “Evitamos novo processo de favelazição e que pessoas se aproveitem disso e ludibrirem outras vendendo áreas que não são delas e não são passiveis de regularização”, explica.
Já sobre a questão das moradias indígenas está sendo feito estudo para a regularização fundiária dos indígenas urbanizados, que ocupam áreas que são passiveis de serem regularizadas. Eles estão de acordo com a lei do uso do solo e serão futuramente contemplados.
Será entregue, ainda no mês de aniversário de Campo Grande, 500 contratos de regularização fundiária e titularidade de áreas que estavam paradas no município. “Foi dado o devido andamento ao processo junto a Semadur, e são mais de 500 famílias com a garantia assegurada de sua moradia”, finaliza Enéas Netto.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Justiça do Trabalho registra aumento nos processos por assédio moral e sexual em MS
Novo relato com prints expõe 'investidas' de pastor sobre menor em Campo Grande
Professor em Campo Grande é investigado por assédio a alunas: 'pode pagar de outro jeito'
Agente da PolÃcia CientÃfica é encontrado morto em casa na região norte de Campo Grande
Homem que matou padrasto para defender a mãe pega 5 anos de prisão em Campo Grande
Pastor acusado de estupro pede para deixar Conselho de Ética de Pastores de Campo Grande
Irmãs se reencontram após 32 anos em quadro do Luciano Huck em cidade de MS
Detran-MS abre leilão com 181 veÃculos para circulação e 66 lotes de sucatas
Afastados por denúncias de estupro, pastor e secretário seguirão recebendo da prefeitura
