O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Júnior Mochi afirmou nesta terça-feira (5), que irá criar uma comissão para acompanhar o impacto na bomba da redução tributária do óleo diesel.
A informação foi apresentada durante ato na governadoria para entrega do Projeto de Lei (PL) 110/2018, aprovado por unanimidade pelos parlamentares, para sanção do Governo de Mato Grosso do Sul.
O projeto reduz de 17% para 12% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), sobre o óleo diesel e entra em vigor nesta quarta-feira (6), com a publicação da lei no Diário Oficial do Estado.
O governo espera que a queda de receita, estimada em R$ 20 milhões mensais seja compensada com possível aumento do consumo.
A comissão da Assembleia irá atuar em conjunto com o Procon-MS, a Secretaria de Fazenda (Sefaz), o comitê de crise da Secretaria de Governo (Segov), e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). A estimativa é que o valor na bomba do litro do diesel caia em R$ 0,60, considerando as deduções dos governos federal e estadual.
Segundo Júnior Mochi, a comissão terá cinco integrantes, sendo dois de cada um dos dois blocos (do PSDB e do PMDB) e um indicado pela bancada do PT. “O objetivo é que o consumidor, de fato, pague mais barato pelo diesel. O trabalho da comissão será o de contribuir para isso aconteça”, afirmou o parlamentar.
“Vamos pedir as notas fiscais das refinarias para as distribuidoras, porque lá já estão destacados os descontos. Vamos verificar o quanto significou a redução de cinco pontos percentuais de ICMS sobre o preço médio auferido da pauta fiscal de Mato Grosso do Sul”, detalhou o governador sobre a atuação do grupo de acompanhamento. “Vamos ter certamente um dos menores preços do diesel em todo o Brasil”, acrescentou.
De acordo com o governador Reinal Azambuja, a redução será ainda mais acentuada a partir de hoje. “Já podemos perceber que os novos combustíveis que saem de Paulínia e Araucária já têm desconto de R$ 0,46%. Amanhã, a redução será maior ainda. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), será comunicado e haverá, imediatamente, dedução de 12% em todas as notas que serão auferidas a partir da publicação da lei”, destaca.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
TJ vê inconsistências em versões e absolve homem condenado por estupro em Ivinhema
Justiça declara nulo ato que efetivou Marquinhos Trad na ALEMS sem concurso público
Acusado de homicídio por espancamento é julgado hoje em júri popular na Capital
'Rapidinha' de R$ 100 termina em calote e agressão contra mulher em Maracaju
Polícia Militar atende ocorrência de cão vítima de escalpelamento em Nova Alvorada do Sul
Denúncia aponta que terreno 'abandonado' no Centro tem até família de lobinhos
Carro funerário de Bandeirantes é flagrado transportando cocaína no DF
Mais uma vez acumulada, Mega-Sena chega a incríveis R$ 102 milhões
Tentativa de homicídio em Campo Grande 'rende' pena de 3 anos em regime aberto
